São Paulo – De acordo com o Relatório Anual de Prestação de Contas da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, publicado em meados de março, as denúncias de abusos cometidos por policiais civis e militares subiram 78,3% entre 2015 e 2016 no estado. No ano passado, foram 947 denúncias, contra 531, em 2015.
Entre os casos mais denunciados estão abuso de autoridade com agressão, invasão de domicílio e constrangimento ilegal (quando alguém é abordado de forma humilhante ou obrigado a fazer algo contra a própria vontade).
Além dos abusos, o relatório traz denúncias de infrações como negligência e mau atendimento, além de crimes praticados por policiais: homicídios, corrupção passiva, enriquecimento ilícito e tráfico de drogas. Desde 1995, a Ouvidoria já registrou quase cem mil queixas. No ano passado, foram investigadas mais de 9 mil reclamações, mas apenas 3% delas foram solucionadas.
Pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques destaca que o Ministério Público (MP), que é responsável pela investigação dos abusos e das violações cometidas por policiais, não tem feito o seu papel.
"Muitas vezes, o Ministério Público vai chancelar essa atuação. Há alinhamento muito próximo entre PM e MP. Isso traz prejuízos porque, para que esse controle seja efetivamente realizado, a gente precisa de mecanismos efetivamente externos à atividade policial", afirma o pesquisador, em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT.
Ele alerta ainda para projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que visam a alternar critérios de nomeação do ouvidor e atribuições do órgão, com riscos de enfraquecimento da função.
"A gente não está falando de aperfeiçoar e fortalecer esse mecanismo. O que está se discutindo na Assembleia, na verdade, é um enfraquecimento. A gente não tem nenhum motivo para acreditar que, no futuro próximo, ou a médio ou longo prazo, a gente vá ter mecanismos mais fortes de controle da atividade policial", ressalta David Marques.
