No dia 16 de fevereiro a paisagista Elaine Caparroz, de 55 anos, foi espancada durante mais de 4 horas por Vinicius Batista Serra. A brutalidade da violência pôde ser constada nas paredes, piso e mobília ensanguentados do apartamento que foi palco do crime. E principalmente no corpo da vítima, que teve ossos da face fraturados e pedaços do corpo arrancados por mordidas.
> Faça a sua sindicalização e fortaleça a luta em defesa dos direitos trabalhistas
O autor dos espancamentos está preso e responderá por femincídio – termo que denomina crime de ódio contra mulheres, baseado apenas na condição do gênero. Este é apenas o caso mais evidente de uma prática frequente no país: a violência contra a mulher.
O pesquisador Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), fez um levantamento para contabilizar e mapear casos de feminicídios que ocorreram em 2019. Somente entre primeiro de janeiro e 6 de março de 2019, 337 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, uma média de 5,1 por dia.
> 8 de Março: Luta por igualdade, direitos, Previdência pública e democracia
> Ivone Silva: 8 de Março de luta e resistência
Cerca de 16 milhões de mulheres, acima de 16 anos, foram vítimas de algum tipo de violência nos últimos doze meses. Uma vitimização que chega à taxa de 27,4%, de acordo com dados da pesquisa Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil divulgada no dia 26 de fevereiro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
> Seminário discutirá Previdência e saúde da mulher
> Reforma da Previdência é pior para mulheres
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015 no governo Dilma Rousseff, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.
“O machismo é a noção que prega a superioridade do homem em relação à mulher, mas o feminismo defende a equidade entre os gêneros. O feminismo nunca matou ninguém, mas o machismo mata todos os dias. Por isso temos de combate-lo, pois a violência contra a mulher é um crime contra seres humanos que poderiam ser as mães, irmãs ou filhas de qualquer um de nós”, diz a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro.
