O estado de São Paulo teve, no ano passado, o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023, contra 195 em 2022. Já os boletins de ocorrências relatando estupros chegaram a 14.504, ante 13.240 no ano anterior.
E qual a verba destinada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para o combate ao feminicídio em 2024? Tarcísio congelou os investimentos de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em 2024. Isso mesmo. Os R$ 5 milhões do programa deveriam sair dos cofres da Secretaria de Políticas para a Mulher, mas a verba foi congelada por um decreto assinado por Tarcísio em 18 de janeiro, de acordo com matéria na grande imprensa. O governador também congelou um programa criado para dar independência às mulheres. Estão contingenciados os R$ 5 milhões para a Secretaria da Mulher tirar do papel o programa de Parcerias para Empreendedorismo e Autonomia Financeira da Mulher.
Não podemos falar de combate à violência sem apoio dos governos municipal, estadual e federal. E sim, isso tem a ver com política. E o que queremos para nosso país nos próximos anos. Precisamos exigir investimento para o combate à violência de gênero.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, suspendeu sem aviso prévio, em dezembro de 2023, o serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade, para vítimas de estupro, e diversas mulheres tiveram seus atendimentos descontinuados ou não conseguiram assistência médica na unidade.
No Brasil, o aborto é previsto em lei quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. O fechamento do hospital de referência foi questionado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública de São Paulo, que classificou o ato como uma "violação aos direitos de dignidade, saúde sexual e reprodutiva”. Em janeiro deste ano, a justiça determinou a retomada do serviço, com multa diária de R$ 50 mil.
A luta das mulheres é de toda a sociedade. Ao defender a igualdade de oportunidades, igualdade salarial, respeito à diversidade, o combate ao assédio sexual no trabalho, maior participação política e por relações compartilhadas entre os gêneros nos cuidados com os filhos e com a casa, estamos defendendo uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, sem discriminações de gênero, raça, credo ou orientação sexual. Enfim, um mundo melhor para todos: mulheres, homens, crianças, idosos, LGBTQIA+ e PCDs.
Para exigir, cobrar e nos mobilizar, é preciso união. Durante todo o mês de março estaremos mobilizados pela "Democracia e Igualdade: para todas as mulheres, para todos nós!”. Vamos juntas (os) participar do Ato pelo Dia Internacional da Mulher, sexta-feira, 8 de março, na Avenida Paulista, com concentração no vão do Masp a partir das 16h, e caminhada em seguida. E no dia 16 de março, na quadra dos Bancários, teremos o nosso Samba e Resistência com Elas.
Acompanhe a programação no nosso site! Participe!
