São Paulo - Centenas de manifestantes saíram em passeata pelo centro de São Paulo na sexta-feira 26 alertando a sociedade e denunciando o sistema capitalista exploratório que adoece, mutila e mata milhares de trabalhadores todos os anos.
O ato unificado da CUT e demais centrais sindicais integrou as manifestações referentes ao 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho.
Após um minuto de silêncio, os manifestantes partiram da Praça Ramos de Azevedo até a Secretaria Regional do Ministério do Trabalho (SRTE/MTE).
Ali, dirigentes protestaram contra o sucateamento do Ministério do Trabalho, por consequência das Superintendências Regionais responsáveis pela fiscalização, e denunciaram falcatruas do empresariado que não cumpre, ignora ou busca flexibilizar a legislação trabalhista para garantir mais lucros.
“Em um cenário onde cerca de 95% da classe trabalhadora está empregada, pelo menos 30% vai se acidentar ou ter algum tipo de doença pelo intenso processo produtivo. Por isso, queremos do Ministério do Trabalho uma fiscalização mais efetiva, que o Ministério da Saúde aumente os investimentos na área e o Ministério da Previdência adote um sistema de perícia mais humanitário”, cobrou Junéia Batista, secretária nacional de Saúde do Trabalhador da CUT.
Para ela, mudar este cenário passa, sobretudo, pela conscientização da sociedade. A população precisa saber que os grandes responsáveis pelos acidentes e adoecimentos são as empresas que impõem jornadas extenuantes, se utilizam de mecanismos prejudiciais à saúde visando o aumento da produção e não adotam ação preventiva.
“Estamos aqui para protestar contra a ganância do empresariado. A luta por trabalho decente e melhores condições de trabalho tem que ser permanente, durante os 365 dias do ano”, exaltou Eduardo Guterra, secretário-adjunto de Saúde do Trabalhador da CUT.
De acordo com informações do Ministério da Previdência, mais de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos subnotificados. Deste total, há 2.844 mortes. São 14.811 aposentadorias por invalidez relacionadas a acidentes de trabalho. Todo este processo gera um custo de R$ 70 bilhões aos cofres do governo.
Durante o ato, Junéia também criticou o tratamento dado ao trabalhador quando o afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente de trabalho necessita recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além da dificuldade para conseguir um atendimento e a humilhação de peritos, não são poucas as ocasiões onde os trabalhadores recebem atestado por período não condizente com a recuperação. “Continuamos nossa luta pela humanização das perícias médicas cobrando do INSS e de seus peritos um atendimento mais humano, respeitoso e ético”, ponderou.
Sobrecarga e hérnia - Josemar Silva Souto, conhecido como Carioca, é hoje dirigente do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo e busca com seu exemplo e militância colaborar com outros/as companheiros/as na prevenção de novos casos de adoecimento e/ou acidente de trabalho.
Trabalhador do setor de manutenção de equipamento na multinacional americana Owens Illinois, líder mundial em embalagens de vidro e com sede em 21 países, foi uma das vítimas do projeto implementado pela empresa de redução de custos. Só no seu setor foram reduzidos pela metade o número de funcionários. De 64 passou para 32. O resultado foi o aumento da carga horária e do ritmo de produção e, consequentemente, houve um crescimento considerável de trabalhadores adoecidos. Em seu caso, foi constatada uma hérnia de disco e problemas auditivos.
“Já houve quatro óbitos dentro da empresa. No final de novembro de 2012 um companheiro teve seu braço mutilado. A empresa possui mil funcionários, sendo que entre 20 a 25% estão sequelados. Só como comparação, foram investidos mais de 50 milhões em políticas de aumento da produtividade, mas em saúde e segurança o investimento foi quase nulo”, lamentou Josemar.
No ano passado, o Ministério Público do Trabalho julgou um processo contra a empresa que foi obrigada a fazer um Termo de Ajustamento de conduta (TAC), se comprometendo a diminuir os índices de ruído e calor. Mas ao invés de melhorar as condições de trabalho, a Owens Illinois colocou mais uma máquina na sua linha de produção. “As mudanças só serão efetivadas se houver pressão”, destacou.
Bancários - Junéia citou um estudo onde 18% da categoria bancária afirma usar tarja preta. Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, relata que a raiz do problema está na organização do trabalho nos bancos que acaba gerando esse grau de adoecimento.
Segundo dados do Ministério da Previdência, são cerca de sete mil de afastamentos por ano no setor. No entendimento de Walcir, este número é muito maior. São casos de LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e transtornos mentais/depressão.
“Pressão dos bancos, principalmente por metas. Uma cobrança cotidiana e crescente que vem de cima para baixo. Para os banqueiros o que interessa são os resultados e lucros. Muitos casos de adoecimento têm relação direta com o assédio moral e a cobrança exagerada”, afirmou Walcir.
Para o dirigente da Contraf, a conscientização da categoria de que este não é um problema individual, mas remete a organização coletiva de trabalho, é um primeiro passo rumo as mudanças tão necessárias. “Também devemos forçar o setor patronal a negociar cláusulas específicas sobre saúde do trabalhador. Em relação a saúde e segurança, os banqueiros só negociam coisas simples que não impactam na organização do trabalho. Exemplo claro é esta política abusiva de metas que adoece milhares de bancários todos os anos.”
Além de sindicatos filiados à CUT, o ato contou com a participação do secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-SP, Luiz Antonio Queiroz.
William Pedreira, da CUT - 26/4/2013
