Pular para o conteúdo principal

Cartilha do governo esclarece Lei das Domésticas

Linha fina
Durante apresentação do material, ministro Manoel Dias, do Trabalho, defendeu a aplicação de multa de 40% sobre o FGTS no caso de demissão sem justa causa
Imagem Destaque

São Paulo – O ministro Manoel Dias, lançou na terça 23 a Cartilha e o Manual do Trabalhador Doméstico. A cartilha esclarece dúvidas quanto à Emenda Constitucional que garante direitos a esses trabalhadores, aprovada no final de março pelo Congresso Nacional. Já o manual traz modelos de documentos para contratação. “Surgindo novas dúvidas, realizaremos novos trabalhos”, informou o ministro.

> Leia a íntegra da notícia na Rede Brasil Atual

Rede Brasil Atual - Para ler notícias sobre meio ambiente, política, cidadania, cultura, saúde, mundo do trabalho e temas internacionais sob a ótica do trabalhador acesse www.redebrasilatual.com.br. O portal reúne reportagens do Jornal Brasil Atual, da Revista do Brasil, além do conteúdo produzido diariamente pela reportagem do portal.


Redação - 24/4/2013

seja socio