São Paulo – Os desafios do movimento sindical no mundo foram a tônica dos debates da última mesa do Seminário Internacional O Papel do Sindicato na Construção da Democracia. Os palestrantes, sindicalistas do Brasil, Estados Unidos, Chile e Portugal falaram da experiência em seus países de origem, mas também analisaram a situação do movimento de trabalhadores em outras nações.
> Sindicatos e democracia contra crise
> Abertura: movimento sindical no mundo
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“Todos concordamos: não existe democracia sem sindicato e sem liberdade sindical. Mas o que assistimos no mundo hoje é uma série de ataques ao movimento sindical, muitos no sentido de questionar a própria existência de sindicatos. E esses ataques vão exigir uma resposta da classe trabalhadora com ações de solidariedade, o que já temos feito, mas precisamos fazer muito mais”, afirmou o presidente do Instituto de Cooperação da CUT, Artur Henrique (foto abaixo), que abriu a discussão sobre o tema Sindicalismo e Democracia.
Intermediada pela secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas, a mesa também foi composta pelo diretor do Setor Financeiro da UNI Sindicato Global, Márcio Monzane; pela diretora de organização do CWA (Sindicato dos Trabalhadores em Comunicações da América - EUA) Sandy Rusher; pelo professor de Sociologia da Universidade de Coimbra Elísio Estanque; e pela vice-presidenta da Cesteba - Confederação Bancária do Chile, Ana Luz Palleras.
Ataques ao sindicalismo – Recém-chegado de uma viagem internacional, Artur Henrique relembrou as dificuldades impostas por governos neoliberais à organização dos trabalhadores. “Nos Estados Unidos há uma lei chamada ‘direito ao trabalho’. O que parece bom, na verdade, estabelece o ‘direito’ de trabalhar 14 horas por dia sem receber hora extra; de trabalhar nas férias sem ser pago por isso; da grávida ter o ‘direito’ de trabalhar logo após o parto, sem gozar da licença-maternidade. Ou seja, é uma forma de destruir o poder de intervenção dos sindicatos”, disse.
O dirigente citou ainda leis no México que estabelecem contrato de proteção à atividade empresarial que assinados por sindicatos descomprometidos com os trabalhadores e que em geral rebaixam salários e direitos. “Tenho convicção de que apesar dos avanços, em especial na América Latina, há uma clara tentativa de fazer com que o movimento sindical perca força.”
Antecessor de Vagner Freitas na presidência da CUT, o eletricitário Artur Henrique lembrou que os trabalhadores elegeram um governo democrático popular, mas que continuam pressionando por direitos. “A política de valorização do salário mínimo foi conquista nossa, mas não veio tão fácil. Foram necessárias três marchas a Brasília. E isso porque setores do governo acreditavam que a valorização do mínimo quebraria municípios. Hoje, essa política é apontada como um dos fatores que fortaleceram o país diante da crise financeira mundial.”
E ressaltou: “Apesar do balanço positivo nos últimos dez anos no país, não podemos esquecer que os assassinatos de sindicalistas do campo continuam. Só este ano, foram mortos 13 lideranças camponesas”.
EUA – Sandy Rusher falou sobre a situação dos sindicatos nos Estados Unidos onde, segundo ela, os acordos coletivos não são protegidos por lei. O sindicato ao qual pertence, o CWA, representa cerca de 700 mil trabalhadores de vários segmentos de serviços nos EUA, Canadá e Porto Rico, inclusive bancários. “Perdemos mais de 400 mil pessoas no movimento sindical e esse número continua em declínio”, disse, referindo-se à queda nas sindicalizações no país.
Além disso, as condições pioraram. “Temos jornadas de até 14 horas por dias. Estamos trabalhando mais por menores salários”, relatou.
Ela se referiu ainda às fragilidades da democracia nos EUA, onde a extrema direita é muito poderosa. “Temos certeza que se tivessem a cidadania, 90% dos imigrantes votariam com a gente”, afirmou. Ela contou ainda que há uma ala no próprio governo Obama que promove ataques francos e abertos contra os acordos coletivos. E que o movimento de direita conhecido como Tea Party “barra” quase todas as tentativas de avanço no Senado.
Sandy também afirmou que os dirigentes sindicais nos EUA estão refletindo sobre o que deu errado e procurando aprender com o Brasil. “Sabemos que existe muita desigualdade aqui, mas vocês estão seguindo um caminho oposto a isso, enquanto nós estamos indo no caminho errado.”
UNI – Ex-diretor do Sindicato, atualmente na UNI, o brasileiro Márcio Monzane lembrou que o neoliberalismo invadiu as Américas nos anos 1980 e 1990, enfraquecendo a participação popular. E citou o Chile, onde foi implantado ainda na ditadura de Augusto Pinochet e onde estão em vigor leis que enfraquecem a organização dos trabalhadores. “Na negociação coletiva, apenas dois temas podem ser discutidos: benefícios e condições de trabalho. Outra lei incentiva a fragmentação sindical.” Ele deu o exemplo de uma unidade do Santander com 1 mil trabalhadores representados por 14 sindicatos.
Com sede na Suíça, a UNI representa 900 sindicatos e 20 milhões de trabalhadores em todo o mundo. Márcio citou projetos da organização internacional como o Rompendo Barreiras, que tem o objetivo de representar e organizar os trabalhadores das Américas por meio de campanhas de sindicalização, criação e fortalecimento de sindicatos. E lembrou a primeira paralisação dos trabalhadores do Wall Mart nos Estados Unidos e a organização dos bancários daquele país, onde nem sequer existe sindicato do ramo financeiro. “Representar é exatamente isso, transformar o sindicato em ator social para modificar a sociedade”, concluiu.
Chile – Ana Luz Palleras lembrou que a ditadura de Pinochet também minou o movimento sindical de seu país. “Isso foi a causa de toda a desigualdade social que vemos hoje no Chile”, disse. Ainda assim, segundo ela, o movimento sindical foi um dos principais atores de resistência ao regime ditatorial. “A resistência sindical convocou as primeiras mobilizações contra a ditadura e conseguiu acalentar as esperanças e sonhos de milhões de cidadãos que viveram 17 anos de tirania.”
Com fim da ditadura, a vice-presidenta da Cetesba relata que o movimento sindical voltou a se reorganizar e ganhar força, mas que os trabalhadores se sentem traídos porque a legislação trabalhista, desfavorável à classe, foi pouco alterada com a volta da democracia. “A saúde continua privada, a previdência continua privada e foi mantido todo o ordenamento jurídico das relações trabalhistas de maneira a impedir que os trabalhadores pudessem exercer livremente seus direitos.”
Na Europa – Elísio Estanque trouxe as preocupações do movimento sindical europeu, continente assolado pela crise econômica desde 2010 e que sofre com as políticas de austeridade fiscal impostos pela poderosa “troica”: Banco Central europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional. “Se a sociedade civil e os movimentos sociais não reagirem organizadamente e, sobretudo, se o campo sindical não souber se articular com outros tipos de dinâmicas e de movimentos sindicais, dificilmente será possível na Europa travar a atual tendência e encontrar um caminho de saída para os problemas que vivemos atualmente”, afirmou o sociólogo português.
Andréa Ponte Souza e Rodolfo Wrolli - 25/4/2013
