São Paulo - De um resgate histórico que teve início na década de 1920, finalmente chegamos ao período atual para retratar os últimos três anos de lutas e conquistas do Sindicato, a partir da eleição histórica de uma mulher para a Presidência da República e também para a presidência do Sindicato.
> Página especial com a história dos 90 anos
O Brasil elegeu Dilma Rousseff, em 2010, para comandar o país e dar continuidade ao projeto político iniciado em 2002, com Luiz Inácio Lula da Silva. Era a manutenção de um governo democrático e popular, que se propunha ampliar as conquistas alcançadas até então, como o fim da miséria no país.
Nessa conjuntura, o Sindicato dava uma grande mostra do avanço na igualdade de direitos entre homens e mulheres ao conduzir à liderança da entidade Juvandia Moreira, como a primeira mulher a presidir os bancários de São Paulo, Osasco e região nos 90 anos de história.
Nesse cenário, a categoria iniciava uma nova etapa na luta pela garantia de direitos com uma importante conquista para os trabalhadores que tanto sofrem com a pressão exagerada na cobrança por metas cada vez mais abusivas. Após 15 dias de greve, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) passou a contar com um instrumento de combate ao assédio moral, resultado da Campanha Nacional Unificada de 2010. Apesar da adesão de bancos e sindicatos ser voluntária, a nova cláusula da CCT estabelecia a declaração explícita de condenação a qualquer ato de assédio e a implementação de um canal de denúncias, com prazo para apuração.
Além disso, foram garantidos aumento real de salário pelo sétimo ano consecutivo e elevação do piso salarial em 16,33%. No BB, os trabalhadores avançaram na promoção por mérito, e na Caixa, foi conquistada a PLR social, que estabelece a distribuição linear de 4% do lucro líquido do banco.
Novos desafios – As experiências adquiridas nos anos anteriores fortaleceram o espírito de luta da categoria para a organização da Campanha Nacional Unificada de 2011. Essa mobilização foi de extrema importância, pois, apesar dos esforços do recém-empossado governo Dilma para forçar os bancos a cumprir sua função social e reduzir as taxas de juros, o sistema financeiro continuou com o histórico de lucros crescentes, mas com agravantes como o aumento das demissões e das terceirizações no setor.
No primeiro semestre de 2011, os bancos geraram 6.851 novos empregos e demitiram 8.947 trabalhadores, mantendo a rotatividade de mão de obra como estratégia para a redução de salários. Por isso, o Sindicato iniciou aquele ano reivindicando aumento do piso de ingresso na categoria e pressionando pela ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe a demissão imotivada.
Outra demanda importante e cada vez mais recorrente entre os bancários era a preservação da saúde devido à cobrança abusiva por metas. Assim, os trabalhadores foram às ruas na campanha de 2011 para dizer: “Bancário não é máquina”. Em 20 de setembro, reunidos em assembleia, recusaram a proposta por considerá-la insuficiente e decretaram greve.
No 15º dia de paralisação, quando o movimento contou com a adesão de 9.090 locais de trabalho em todo o país, não havia dúvida de que a paralisação já superava o feito de 2010. Em 18 de outubro, a assembleia encerrava a greve e pelo oitavo ano consecutivo a categoria conquistava aumento real de salário, totalizando 13,9% entre 2004 e 2011. A parcela fixa da regra básica da PLR foi reajustada em 27,18% e o piso salarial em 12%, além de avanços específicos no BB, Caixa e no acordo aditivo do Santander.
Isenção da PLR – Em 2012, quando a CCT completou 20 anos de existência, os bancários alcançaram, após greve, o nono ano consecutivo de aumento salarial real. As 64 cláusulas da CCT nacional são referência entre os trabalhadores e refletem o percurso dos bancários desde a resistência da década de 1990 até os últimos anos, quando a união da categoria e a retomada do movimento de massa resultaram em aumentos salariais reais a cada ano, além de importantes conquistas específicas nos bancos públicos e em condições de trabalho, saúde, igualdade de oportunidades e segurança bancária.
No final de 2012, coroando uma década de conquistas, os bancários, junto aos metalúrgicos, petroleiros, químicos e urbanitários, asseguraram uma nova tabela de imposto de renda que incide sobre a PLR dos trabalhadores. Após campanha, que contou com coleta de assinaturas, manifestações em várias cidades e uma grande mobilização em Brasília, os trabalhadores conquistaram isenção do IR para aqueles que recebem PLR de até R$ 6 mil e menores descontos aos que recebem valores superiores.
Novas formas de precarização – No século 21, sob novas formas, o processo de terceirização continuou avançando. Quadro especialmente visível no caso dos correspondentes bancários que, apenas entre maio de 2011 e julho de 2012, passaram de 160 mil para 332 mil. Essa realidade é resultado de uma herança deixada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, que, no ano 2000, baixou a Resolução 2.707, do Conselho Monetário Nacional, autorizando pontos comerciais a estabelecerem convênios com bancos para a prestação de serviços bancários. Assim, a luta por mais contratações, pela garantia do emprego bancário e pelo fim da precarização causada pelas terceirizações permanece
no centro das preocupações da entidade.
Rotatividade, terceirização, condições de trabalho e manutenção da política de aumento real e de ampliação na participação nos lucros e resultados. Esses, possivelmente, serão os principais desafios a serem enfrentados pelos bancários nos próximos períodos. Há muitos anos os bancos ganham muito e se apropriam da quase totalidade desses ganhos. O “banco do futuro” não pode nem deve prescindir dos trabalhadores. Deve funcionar a serviço de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, o movimento sindical bancário continua a lutar para que essa acumulação seja repar tida com os bancários e revertida em bons serviços para os cidadãos.
Presente e futuro - São 90 anos de história, de uma rica trajetória pelo fortalecimento da democracia no Brasil, por inclusão social, pela ampliação dos direitos à classe trabalhadora se hoje vivemos um ambiente democrático, essa conquista é recente. Há pouco mais de 20 anos fizemos parte da luta que garantiu aos brasileiros o direito de eleger o presidente da República.
E continuamos na luta para fortalecer a democracia, pois essa é uma construção diária. Temos essa preocupação porque sabemos que um ambiente democrático é condição essencial para a ampliação dos direitos e conquistas dos trabalhadores. Mais do que isso, para transformar o mundo em que vivemos. Buscamos uma sociedade mais justa, com distribuição de renda e inclusão social. Avançamos muito, mas ainda há muito a conquistar. A luta é permanente.
Tatiana Melim - 21/5/2013
