São Paulo – Muito mais que importar médicos estrangeiros para suprir a carência nos rincões brasileiros, o programa Mais Médicos, do governo federal, inclui a ampliação dos equipamentos do SUS (Sistema Único de Saúde) e o aumento do número de vagas no ensino e na residência médica em todo o país.
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“O Brasil vive o problema do pleno emprego na área médica. Isso porque o Estado brasileiro historicamente abriu mão de regularizar os profissionais de saúde, o que acabou entregue às mãos das associações de classe, que regulam o próprio mercado para manter a carência de profissionais”, criticou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em palestra no Sindicato, na sexta-feira 4.
O ministro ilustrou a afirmação com dados: “O Brasil tem 146 mil postos de trabalho para médicos, mas forma apenas 93 mil por ano. Além disso, em 2012, havia 4 mil médicos sem vagas em residências no país”.
O programa, segundo Chioro, pretende expandir o ensino da Medicina para que até 2017 sejam criadas 11.500 novas vagas nas faculdades. Com isso, o país deverá sair de 374 mil para 600 mil médicos até 2026 – ou do índice de 1,8 médico para cada mil habitantes e chegaria aos aceitáveis 2,7, mesmo índice do Reino Unido. “Se o ritmo de formação de médicos e residentes continuasse o mesmo, só alcançaríamos os 2,7 em 2035, nove anos mais tarde”, acrescentou.
O Mais Médicos prevê ainda a abertura de 12,4 mil vagas em residência e mudanças no seu perfil: 30% da carga horária do residente terá de ser em atendimento na rede pública de atenção básica à saúde e, independentemente da especialidade escolhida, ele terá obrigatoriamente de cursar um a dois anos de saúde da família.
“Não é verdade, como afirmam as associações e conselhos da categoria, que não faltam médicos no país, ou que os profissionais cubanos vieram tirar o emprego dos brasileiros. O Mais Médicos contrata prioritariamente brasileiros, mas os profissionais daqui não são em número suficiente para suprir a necessidade das populações mais carentes de atendimento em saúde”, argumentou o ministro.
Chioro destacou que em alguns estados como Acre, Pará, Piauí e Maranhão a relação médico por habitantes é ainda menor que a média brasileira: “Nesses estados é menos de um médico para cada mil habitantes”. O ministro, que é médico e leciona na área há 27 anos, destacou que em todo esse tempo teve apenas um aluno negro e dois filhos de metalúrgicos. “O ensino da Medicina é elitista no Brasil. Enquanto não tivermos políticas como essa e possibilitarmos aos filhos dos trabalhadores o acesso a vagas, não vamos combater a carência de profissionais que tem o Brasil. E só há uma forma de fazer isso, com ação do Estado.”
Investimentos – Arthur Chioro destacou ainda a outra frente do programa: os investimentos na infraestrutura das unidades básicas. Serão R$ 14,9 bilhões até o final deste ano empregados na construção de hospitais públicos, ampliação do atendimento de urgência e emergência e de unidades básicas e na aquisição de equipamentos. Desse total, R$ 7,4 bilhões já estão em execução, R$ 5,5 bilhões são recursos novos e R$ 2 bilhões serão destinados a 14 hospitais universitários.
“São nessas duas frentes que o Mais Médicos pretende mudar o futuro da saúde pública no país. A contratação emergencial para as regiões com pouco ou nenhum profissional é apenas uma etapa de um conjunto muito mais amplo de ações”, explicou Chioro.
Aprovação – A apresentação do ministro na sede do Sindicato ocorreu, coincidentemente, na véspera do lançamento, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de uma campanha publicitária contra o Mais Médicos. A peça, que está sendo veiculada em TVs, rádios, jornais e revistas, usa imagens de hospitais lotados com pacientes no chão e a mensagem: “Este é o retrato da saúde no Brasil. Virar o rosto não vai resolver o problema”.
Na contramão da campanha, pesquisa do DataFolha, publicada em 27 de março mostra que entre os brasileiros atendidos por médicos estrangeiros, 69% consideraram o atendimento ótimo ou bom e 27% acharam regular, ruim ou péssimo. A maior aceitação foi verificada na região Nordeste, com 72%, seguidas das regiões Norte e Centro-Oeste, ambas com 68%. A menor, verificada na Região Sul, é de 64%. A pesquisa mostra ainda que cerca de 14 milhões de brasileiros acima de 16 anos, ou seja, 10% da população, já foram atendidos por algum médico estrangeiro do programa.
Andréa Ponte Souza – 7/4/2014
