São Paulo – Quatro entidades do movimento estudantil preparam uma jornada de luta contra o avanço de pautas conservadoras no Congresso Nacional. Na quarta-feira 15, os estudantes participarão de atos chamados por 21 movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais contra o projeto de lei da terceirização (PL 4.330). Em São Paulo, a concentração será no Largo da Batata, na zona oeste, às 17h. Ocorrerão mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba.
> No dia 15, todos contra o pl 4330 da terceirização
No dia seguinte, os militantes se reunirão em Brasília para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171), que prevê redução da maioridade penal, cujo texto-base foi aprovado no dia 31.
> Instalada comissão para discutir maioridade penal
“Estamos com as centrais sindicais porque somos os futuros trabalhadores do país e a terceirização é um grande problema. O terceirizado ganha menos que o efetivo. A terceirização vai diminuir direitos trabalhistas e precarizar as condições de trabalho. É uma medida para os empresários, que vão lucrar mais, não para o trabalhador”, afirma a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Bahia. Participarão também a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União dos Estudantes do Distrito Federal (UEDF).
De acordo com a CUT, o projeto não melhora as condições de trabalho dos 12,7 milhões de terceirizados, amplia a possibilidade de estender esse modelo de contratação para a atividade-fim da empresa – o que hoje é proibido no Brasil –, fragmenta a representação sindical e legaliza a diferença de direitos entre efetivos e terceirizados.
Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos, realizavam uma jornada semanal de três horas a mais, segundo o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, lançado pela CUT em março. Além disso, eles são as maiores vítimas de acidentes de trabalho: só no setor elétrico morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge).
Maioridade penal - O foco das mobilizações na quinta-feira 16 será a redução da maioridade penal. Os atos se concentrarão em Brasília e devem reunir pelo menos 5 mil estudantes. “É um grande atraso nos direitos da juventude e uma medida ineficaz para reduzir a violência”, afirma Bárbara. A PEC 171 reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para que uma pessoa que cometeu um delito seja encaminhada para o sistema carcerário tradicional. Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e agora tramita em uma comissão especial.
> Redução da maioridade penal não é eficaz
Durante o ato, os estudantes também reivindicarão que a Câmara abra um diálogo mais efetivo sobre o projeto de lei de reforma do ensino médio (PL 6840/2013), que foi aprovado em comissão especial e agora será votado em plenário. “Queremos discutir sobre o conteúdo para garantir que o projeto contemple mais as demandas dos estudantes. Queremos uma reunião com a presidência da Casa”, diz a presidenta da Ubes.
Sarah Fernandes, Rede Brasil Atual - 14/4/2015
