São Paulo - O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, informou na segunda 13 que o governo espera a aprovação do conjunto da Medida Provisória 665, que altera regras para solicitação do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. “Esperamos que o conjunto da MP seja aprovado. Se tiver itens que possam aperfeiçoá-la, vamos acatá-los, de modo que o ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto. Queremos preservar o conjunto da MP. Se ela será aperfeiçoada ou não, dependerá do Congresso”.
Carlos Gabas não divulgou o ponto que pode ser cedido pelo governo, mas disse que todos os itens podem ser discutidos, sinalizando que haverá mudanças no texto original.
O ministro participou de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, ministros da área econômica e líderes do governo na Câmara e no Senado para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso Nacional.
Em pauta, as medidas provisórias 664 e 665, que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Os participantes do encontro ainda não anunciaram os pontos em que o governo pode ceder para se chegar a um acordo.
Além de Gabas e Temer, que desde a semana passada também comanda a articulação política do governo, participaram da reunião, no gabinete da Vice-Presidência, os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), e Carlos Gabas (Previdência Social). De acordo com Gabas, não há nada definido no momento, e todos os temas estão sendo debatidos.
“Todos os temas em debate são passíveis de modificação, aperfeiçoamento. Estamos ouvindo os líderes, o relator das medidas, e o presidente da comissão mista que vai encaminhará a votação”, informou o ministro.
Segundo o líder do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), durante a reunião foi discutida principalmente a MP 665. Para o deputado, a intenção é votar o relatório da medida ainda esta semana na comissão especial que analisa as medidas e requerer a votação em plenário até o fim do mês.
Na terça 14, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 665 (que altera regras para solicitação do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso), deve analisar o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). O parecer do relator ainda não foi divulgado.
“Não se trata de ceder, acrescentar ou tirar. É o diálogo que a comissão está promovendo. Estamos discutindo tudo. Não tem nada definido. O ambiente é muito bom. Posso assegurar que as condições estão dadas para votarmos a MP do seguro-desemprego”, acrescentou Guimarães. Segundo ele, com as conversas são construídas “grandes possibilidades de acordo na comissão”.
José Guimarães também acredita que, a partir do texto-base do governo, os parlamentares poderão fazer alterações no projeto, desde que seja “preservada a espinha dorsal da medida provisória”. O ministro da Previdência avaliou que o ajuste passará na Câmara e no Senado “melhor do que chegou, pois será aperfeiçoado”.
Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil - 13/4/25015
