Brasília - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse na terça 7 que acredita em mudanças no texto do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que estende a terceirização às atividades-fim das empresas. Ele disse ter recebido notícias sobre discussões em torno do assunto.
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“No ano passado, conseguimos constituir uma comissão com o Congresso, representações patronais e dos trabalhadores e com o governo [para discutir o texto do PL] e avançamos bem. Restaram três itens, que eram as questões da atividade-fim, da corresponsabilidade e da representação sindical”, disse Dias. “Eu sei que durante o dia hoje, nos debates que ocorreram, houve avanços nas duas últimas questões. Estava mais difícil a da atividade-fim. Mas acho que o Congresso, que é sábio, vai fazer esse debate e aprofundar a discussão”, completou.
Dias ressaltou que conseguiu alterações no texto original após evitar que a pauta fosse levada antes para votação na Câmara. “O projeto original era muito ruim para os trabalhadores. A gente conseguiu não fazer votar no ano passado, no sentido de melhorar”. Ele também demonstrou preocupação com uma precarização das relações de trabalho, caso o projeto seja aprovado.
“A grande preocupação nossa é a precarização do trabalho. É preciso ter garantias porque a terceirização é um fato que existe. Então, temos que legalizá-la, a fim de que não haja insegurança nem dos empregadores nem dos trabalhadores, mas ela não pode ser um instrumento de precarização do trabalho”.
A votação do PL gerou manifestações contrárias em várias cidades do país. Centrais sindicais argumentaram que o trabalhador perderá garantias caso o projeto seja aprovado. A posição da Central Única dos Trabalhadores (CUT) é que o projeto retira direitos da classe trabalhadora e dá aos setores patronais segurança jurídica para manter e ampliar a precarização das relações e condições de trabalho.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o projeto é bom para todos. “Da maneira como está, bem amarrado, [o projeto] dá segurança jurídica para as empresas e segurança aos trabalhadores. Isso vai gerar emprego e estabilidade”.
A urgência para a votação da PL foi aprovada esta noite pela Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira 8 a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária na parte da tarde.
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Marcelo Brandão, da Agência Brasil - 8/4/2015
