Imagem Destaque
São Paulo – Na quinta-feira 7 celebra-se o Dia Mundial da Saúde, e os movimentos sociais e sindical farão manifestação para lembrar a data. Este ano, porém, há muito mais motivos para preocupação do que para comemorar. Dias antes do desembarque do PMDB do governo, o partido divulgou o documento “Uma Ponte para o Futuro”, contendo diretrizes de um eventual mandato comandado pelo atual vice-presidente, Michel Temer, que passou a trabalhar abertamente pela queda de Dilma Rousseff.
> Uma ponte para o... fim dos direitos trabalhistas!
Duas das medidas preocupam a saúde pública. O documento propõe que receitas hoje destinadas à área não sejam mais vinculadas aos percentuais mínimos previstos na Lei Orçamentária. Dessa forma, o governo ficaria livre para decidir onde aplicar recursos.
“A verba que hoje ainda é insuficiente para a saúde ficaria ainda mais reduzida com a possibilidade de ser desviada para outro fim como, por exemplo, para o pagamento dos juros da dívida pública, indo diretamente para banqueiros e outros rentistas”, diz o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis.
Mais perdas – Essa não é a única ameaça contida no documento. Outro trecho sugere o fim do regime de partilha no setor de óleo e gás. Com isso, o Estado abriria mão de recursos do petróleo explorado na camada do pré-sal, que seriam destinados e revolucionariam a educação e a saúde no Brasil, para entregá-los às petroleiras estrangeiras.
Pela lei vigente, parcela dos royalties – valores pagos pelas empresas ao governo para ter direito à exploração do petróleo – será destinada a um fundo com a finalidade de financiar programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, saúde, ciência e meio ambiente, dentre outras. A determinação ainda depende de lei específica.
Com a revogação do regime de partilha, estima-se que as perdas de receitas para saúde e educação podem chegar a R$ 480 bilhões ao longo dos próximos 15 anos. É o que aponta um estudo de Paulo Cesar Ribeiro de Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
“O SUS [Sistema Único de Saúde] é exemplo de gestão democrática, pois conta com a participação de diversos segmentos da sociedade na sua construção e manutenção. O risco que um impeachment sem base legal representa para a saúde pública e para a democracia mostra o quanto essa participação da sociedade é importante para o país neste momento”, afirma Dionísio, chamando todos a participar do ato.
Em defesa do SUS – Bancários, profissionais da área de saúde e de outras categorias e integrantes de movimentos sociais prometem fazer grande manifestação na quinta-feira 7, Dia Mundial da Saúde. A partir do mote Defender o SUS é defender a democracia, os trabalhadores farão caminhada pela região central de São Paulo para mandar sonoro recado à população sobre os riscos aos serviços de saúde pública.
A concentração começa às 10h na Praça da República, posteriormente, os trabalhadores seguiram pelas Rua Barão de Itapetininga, Viaduto do Chá, Rua Direita, Praça da Sé, sendo encerrada na Rua Riachuelo em frente ao Ministério Público Estadual.
Durante o trajeto será distribuída carta aberta à população contendo 23 reivindicações, entre elas a manutenção do SUS 100% público, o fim dos subsídios públicos e da renúncia fiscal concedida aos planos privados de saúde, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar convênios médicos, não haver cortes e contingenciamento ao orçamento da saúde, entre outros pontos.
O texto foi elaborado pelas organizações da Plenária Municipal de Saúde de São Paulo e Plenária Estadual de Entidades e Movimentos de Saúde de São Paulo. O Sindicato é um dos signatários do documento que será entregue também às autoridades executivas e legislativas das três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Também será protocolado na promotoria de Justiça de Direitos Humanos e na área de saúde pública do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Rodolfo Wrolli – 6/4/2016
> Uma ponte para o... fim dos direitos trabalhistas!Duas das medidas preocupam a saúde pública. O documento propõe que receitas hoje destinadas à área não sejam mais vinculadas aos percentuais mínimos previstos na Lei Orçamentária. Dessa forma, o governo ficaria livre para decidir onde aplicar recursos.
“A verba que hoje ainda é insuficiente para a saúde ficaria ainda mais reduzida com a possibilidade de ser desviada para outro fim como, por exemplo, para o pagamento dos juros da dívida pública, indo diretamente para banqueiros e outros rentistas”, diz o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis.
Mais perdas – Essa não é a única ameaça contida no documento. Outro trecho sugere o fim do regime de partilha no setor de óleo e gás. Com isso, o Estado abriria mão de recursos do petróleo explorado na camada do pré-sal, que seriam destinados e revolucionariam a educação e a saúde no Brasil, para entregá-los às petroleiras estrangeiras.
Pela lei vigente, parcela dos royalties – valores pagos pelas empresas ao governo para ter direito à exploração do petróleo – será destinada a um fundo com a finalidade de financiar programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, saúde, ciência e meio ambiente, dentre outras. A determinação ainda depende de lei específica.
Com a revogação do regime de partilha, estima-se que as perdas de receitas para saúde e educação podem chegar a R$ 480 bilhões ao longo dos próximos 15 anos. É o que aponta um estudo de Paulo Cesar Ribeiro de Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
“O SUS [Sistema Único de Saúde] é exemplo de gestão democrática, pois conta com a participação de diversos segmentos da sociedade na sua construção e manutenção. O risco que um impeachment sem base legal representa para a saúde pública e para a democracia mostra o quanto essa participação da sociedade é importante para o país neste momento”, afirma Dionísio, chamando todos a participar do ato.
Em defesa do SUS – Bancários, profissionais da área de saúde e de outras categorias e integrantes de movimentos sociais prometem fazer grande manifestação na quinta-feira 7, Dia Mundial da Saúde. A partir do mote Defender o SUS é defender a democracia, os trabalhadores farão caminhada pela região central de São Paulo para mandar sonoro recado à população sobre os riscos aos serviços de saúde pública.
A concentração começa às 10h na Praça da República, posteriormente, os trabalhadores seguiram pelas Rua Barão de Itapetininga, Viaduto do Chá, Rua Direita, Praça da Sé, sendo encerrada na Rua Riachuelo em frente ao Ministério Público Estadual.
Durante o trajeto será distribuída carta aberta à população contendo 23 reivindicações, entre elas a manutenção do SUS 100% público, o fim dos subsídios públicos e da renúncia fiscal concedida aos planos privados de saúde, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar convênios médicos, não haver cortes e contingenciamento ao orçamento da saúde, entre outros pontos.
O texto foi elaborado pelas organizações da Plenária Municipal de Saúde de São Paulo e Plenária Estadual de Entidades e Movimentos de Saúde de São Paulo. O Sindicato é um dos signatários do documento que será entregue também às autoridades executivas e legislativas das três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Também será protocolado na promotoria de Justiça de Direitos Humanos e na área de saúde pública do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Rodolfo Wrolli – 6/4/2016
