São Paulo – Os trabalhadores brasileiros enfrentarão uma semana decisiva para barrar a retirada de direitos pelo governo Temer e sua base aliada no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados inicia nos próximos dias discussões e votações das reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PL 6.787/2016). Em protesto, na sexta-feira 28, trabalhadores de todo o Brasil, das mais diversas categorias, unem-se em uma grande greve geral convocada pela CUT e demais centrais sindicais.
“A reforma trabalhista trata da extinção de dezenas de direitos previstos na CLT, como férias, 13º, jornada, intervalos para refeição, PLR. Autoriza redução de salários e cria o trabalho intermitente, no qual o empregado só vai ganhar pelo período efetivamente trabalhado, mesmo que tenha ficado à disposição por mais horas. Já a reforma da Previdência, com a exigência de idade mínima de 65 ou 62 anos para aposentar, com pelo menos 25 anos de contribuição, ou 49 anos para o benefício integral, vai retirar o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores. Reforma feita ao gosto dos bancos, donos das previdências privadas, que devem mais de R$ 1,3 bi para a Previdência Social”, critica a secretária-geral do Sindicato, Ivone Silva.
“Temos de fazer a maior greve geral da história do país, mostrar que não aceitamos a retirada dos nossos direitos. Mesmo que esse governo sinta-se à vontade para promover tantos retrocessos pelo fato de não ter sido eleito, deputados e senadores dependem do nosso voto para seguirem com suas carreiras. O recado da classe trabalhadora é um só: quem votar a favor dessas reformas nunca mais será eleito”, destaca Ivone.
Reforma trabalhista – Na terça-feira 25 inicia-se a fase final dos debates das reformas da Previdência e trabalhista em suas respectivas comissões especiais na Câmara.
Com a apreciação mais adiantada – após manobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aprovou regime de urgência 24 horas depois de o mesmo ser rejeitado –, a reforma trabalhista deve ser votada no plenário da Câmara já na quarta-feira 26. Se aprovada, seguirá para apreciação do Senado.
O relator do projeto, Rogério Marinho (PSDB-RN), prometeu aceitar emendas ao texto até o final da tarde da segunda-feira 24. Na sequência, deverá apresentar novo substitutivo. Mesmo sem obrigatoriedade, a proposta deve ser apreciada na sua comissão especial na terça-feira 25.
> PL da reforma trabalhista agride Constituição e normas
> Deputados viraram casaca na votação da reforma trabalhista
Reforma da Previdência – Na última quarta-feira 19, o relator da PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou seu relatório para discussão e votação na comissão especial e depois em plenário. A oposição e a base aliada do governo acordaram que os debates em torno do relatório de Maia serão realizados na terça 25, quarta 26 e quinta 27, para que a votação na comissão inicie no dia 2 de maio.
Greve geral – Definida em assembleias nos locais de trabalho – com a participação de 15.613 trabalhadores de bancos públicos e privados e índice de aprovação de 81% –, a greve geral do dia 28 mobilizará bancários de todo o Brasil.
“Os bancários, que na sua história sempre estiveram à frente das grandes mobilizações dos trabalhadores, estarão juntos com as demais categorias contra as reformas trabalhista, da Previdência, a terceirização ilimitada e em defesa dos bancos públicos. Dia 28 de abril será lembrada como a data em que a classe trabalhadora disse um sonoro não à retirada dos seus direitos”, enfatiza a secretária-geral do Sindicato.
> Greve geral do dia 28 recebe apoio internacional
> Greve geral terá forte adesão no transporte coletivo
Ivone lembra ainda que, além de cruzar os braços no dia 28, é preciso pressionar parlamentares para que não aprovem as reformas. “Temos de mandar e-mails para todos os deputados deixando claro que, se votarem a favor das reformas, nunca mais serão eleitos.”
Participe da greve geral, divulgue o movimento, converse e convença seus colegas a parar também. Mande e-mails para os parlamentares, entupa a caixa de mensagens deles com todo seu repúdio aos ataques. É o seu futuro que está em jogo. Reaja!
Veja abaixo os maiores estragos que acontecerão na sua vida as reformas sejam aprovadas no Congresso Nacional:
