São Paulo – Apesar de uma queda discreta, as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes continuam liderando o ranking de casos recebidos pelo Disque 100, principal canal de comunicação com a Ouvidoria de Direitos Humanos do governo federal. Só em 2016 foram 76.171 casos – 5,3% a menos que em 2015 –, que representam a maioria (57%) de todas as denúncias recebidas pelo sistema. Na sequência, estão os idosos (32.632 denúncias) e pessoas com deficiência (9.011).
“O Disque 100 foi criado também como um canal para denúncias de violências contra crianças e adolescentes, por isso existe uma tradição maior de utilizar o serviço para situações que envolvam essa faixa etária, mas também porque as principais vítimas de violência no país são as crianças e adolescentes”, diz o coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves.
Entre as denúncias recebidas pelo Disque 100 referentes a violações de direitos de crianças, a maioria dos casos de 2016 foi por negligência (37,6%) seguidos de violência psicológica (23,4%), violência física (22,2%) e violência sexual (10,9%). A maioria das crianças vítimas tem entre 4 e 11 anos (42%), seguidas pelas de 12 a 17 anos (30%).
Os supostos agressores são, na maioria, as mães (41%) e os pais (18%). A casa da vítima é o local que concentra a maior porcentagem de violações (53%), seguido da casa do suspeito, com 26%. “Devemos ter certa cautela para não criminalizar a pobreza. Uma denúncia de uma criança que fica sozinha em casa porque não tem creche tem como responsável o poder público. Em muitos casos não é só a criança a vítima, mas toda a família”, defende Ariel.
Apenas 12,82% das denúncias encaminhadas para os Conselhos Tutelares, Ministério Público e Delegacias de Polícia foram respondidas por esses órgãos. “Esse é um dos pontos mais graves. O Disque 100 precisa de uma estrutura para exigir retornos dos órgãos ou necessitamos de uma mudança legislativa que os obrigue a prestar contas dos atendimentos realizados”, afirma Ariel. “Se isso não ocorre, acaba gerando um descrédito para o serviço, porque quem denunciou quer saber o resultado da denúncia.”
“Em alguns casos a criança está em risco de morte, é vítima de maus tratos, de abuso sexual e é inaceitável que não se saiba o que os órgãos de proteção fizeram nesses casos. Precisamos saber se há investigação, se houve prisão em flagrante, se o Ministério Público pediu para a polícia abrir inquéritos, se a criança foi retirada do local e encaminhada para um abrigo”, continua Ariel. “O ideal seria que o Disque 100 tivesse uma equipe para monitorar os processos, em contato constante com as promotorias e conselhos tutelares. É necessário também ter equipes nos estados verificando os casos mais emblemáticos e graves.”
Idosos e pessoas com deficiência
Entre as pessoas idosas, o maior número de denúncias também ocorreu por negligência em 2016 (38,04%), seguida por violência psicológica (26,08%) e abuso financeiro e econômico (20,32%). As idosas são maioria nas vítimas com registro de denúncias, somando 60% contra 29% de idosos. Não informados o sexo em 11% das denúncias.
A maior incidência registrada (33%) é para idade entre 71 e 80 anos. O filho é o principal suspeito em 54% das manifestações, seguido pelo neto (8%), genro (5%) e marido ou esposa (3%). Ao todo, 86% das violações denunciadas ocorrem em casa.
A casa da vítima também foi o principal local de violação das denúncias contra pessoas com deficiência, representando 69% do total. Dos encaminhamentos realizados para órgãos responsáveis, apenas 9,18% foram respondidos em 2016. Apesar de ainda baixo, o número é 43% maior que em 2015 quando o percentual de respostas foi de 6,62% dos casos encaminhados.
A maioria das pessoas com deficiência vítimas de denúncias de violência possui deficiência mental (54%), vindo em seguida deficiência física (23%), intelectual (16%), visual (5%) e auditiva (3%). A principal denúncia novamente foi de negligência (37,9%), seguida por violência psicológica (23,5%), violência física (16,8%) e abuso financeiro e econômico (14,4%).
“A maioria dos casos denunciados são de negligência e as principais vítimas acabam sendo as crianças, os adolescentes, os idosos e as pessoas com deficiência, grupos que muitas vezes não conseguem se autoproteger e ficam em situação de abandono”, completa Ariel.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos realizou, em 2016, 355.030 atendimentos, sendo 133.061 (37,4%) referentes ao registro de denúncias de violações de direitos humanos, em uma média de 364 denúncias por dia e 265.429 encaminhamentos aos órgãos da rede de proteção integral de direitos humanos e ao sistema de Justiça.
Os dados, oriundos do registro de denúncias na Ouvidoria, não refletem a violência, mas o quantitativo de denúncias registradas. O atendimento telefônico pelo Disque 100 é gratuito e funciona 24 horas todos os dias da semana, em todo o território nacional.
