São Paulo – A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de encerrados todos os recursos à Justiça, configura grave desrespeito a uma série de preceitos constitucionais. Lula está preso desde sábado 7, na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
Juristas de todo o mundo manifestaram protestos diante da forma acelerada como foi conduzida a ação que, em nenhum ponto, conseguiu comprovar qualquer culpa do ex-presidente.
A seletividade da Justiça fica evidente diante do mensalão tucano. Crimes de corrupção cometidos pelo PSDB em 1998 não têm nenhum preso. Eduardo Azeredo, governador de Minas Gerais à época – e presidente nacional do PSDB –, envolveu-se em um esquema de financiamento ilegal de campanha para sua reeleição. Até hoje, quase 20 anos depois, não cumpre pena, apesar de já estar condenado em segunda instância desde agosto de 2017.
O senador também do PSDB Aécio Neves, que chegou a sugerir a morte de seu primo para ocultar provas, talvez se torne réu esta semana, por crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Em um dos casos, o pedido de propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS. Mas, mesmo diante de todas as acusações, permanece senador da República.
O governo de São Paulo, o igualmente tucano Geraldo Alckmin, nunca respondeu judicialmente por todos os desvios de recursos públicos no Metrô e na CPTM. No Superior Tribunal de Justiça, responde sobre repasses ilegais feitos pela empreiteira Odebrecht para sua campanha em 2010 e 2014, e concorrerá normalmente à eleição como pré-candidato do PSDB à Presidência da República.
Oscar Maroni, dono de uma casa de prostituição e condenado a 11 anos por exploração sexual de mulheres, foi absolvido pelo TJSP (segunda instância). Hoje voltou a praticar a exploração e incita ao homicídio. Segue livre e rico.
Esses são apenas alguns dos inúmeros casos de morosidade e seletividade da Justiça. E o que queremos é Justiça igual para todos. Que o ex-presidente Lula seja julgado, com provas, até que se encerrem todos os recursos de defesa.
Mas, Lula, um senhor de 72 anos, está preso, por atitudes em relação às quais, além de não haver qualquer prova, não lhe foi permitido sequer se defender da maneira como prevê a Constituição brasileira.
Todo cidadão merece um julgamento justo. Defender esse direito básico garantido pelo Estado Democrático de Direito não significa defender Lula ou o PT. Significa defender a própria Constituição Federal, que garante a presunção da inocência quando não há provas, ou até o julgamento do último recurso. Ou ainda pior: ambos.
Perseguição ao adversário não é justiça. E quando o Estado Democrático de Direito é desrespeitado, nada garante que esse tipo de perseguição um dia não se volte contra qualquer um. Se um ex-presidente da República foi condenado sem provas, o mesmo pode ocorrer contra o cidadão comum. Não podemos nos calar.
Por isso, o Sindicato participará do ato Lula Livre, nesta terça-feira 11, concentração a partir das 16h, na Praça da Sé, com caminhada para a República. Haverá show de vários artistas. Participe e ajude a defender o Estado Democrático de Direito no Brasil!
Em todo o Brasil e várias partes do mundo
Haverá atos por Lula Livre, nesta quarta-feira 11, em outras cidades brasileiras e em vários países do mundo. Confira os locais (em atualização)
BRASIL
ALAGOAS
Maceió
9h – Praça Deodoro
Arapiraca
15h30 – Praça da antiga prefeitura
BAHIA
Salvador
15h – Iguatemi
BRASÍLIA
13h – Praça dos Três Poderes
CEARÁ
Fortaleza
16h – Praça da Bandeira
MARANHÃO
São Luís
16h – Praça Joãozinho 30
MINAS GERAIS
Belo Horizonte
17h – Praça Afonso Arinos (centro)
PARÁ
Belém
9h – Portal do Terminal da UFPA
PARAÍBA
João Pessoa
15h – Av. Rodrigues de Aquino, 722
Cajazeiras
15h – em frente a prefeitura
PERNAMBUCO
Recife
14h – sede do PT
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro
16h – em frente ao metrô Carioca
18h – Cinelândia
RIO GRANDE DO NORTE
Natal
16h – Midway Mall
SERGIPE
Aracaju
16h – Praça General Valadão
SÃO PAULO (além da capital):
Baixada Santista
12h – em frente à Justiça Federal
Praça Barão do Rio Branco, 30 – centro de Santos
Campinas
18h – Largo do Rosário
Ribeirão Preto
19h – Av. Santa Luzia, 120
MUNDO
11/04
ARGENTINA
18h – Embaixada do Brasil
Cerrito com Av. Santa Fé, 1350
CHILE
12h – em frente a embaixada do Brasil – Av. Apoquindo, 3039 – Las Condes (metrô El Golf)
COLÔMBIA
12h – Rua 93 # 14-20 – Bogotá
INGLATERRA
18h – Embaixada do Brasil em Londres
ITÁLIA
17h – Ravena – Piazza del Popolo
HOLANDA
11h – Embaixada do Brasil em Haia
PERU
18h – Embaixada do Brasil em Lima
Av. José Pardo, 850 – Miraflores
12/04
ALEMANHA
18h30 – Köllnischer Park – Berlim
13/04
BILBAU
19h – Praça Arriaga
