As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo lançaram a campanha #TaxarFortunasParaSalvarVidas, que defende a elevação dos impostos sobre os mais ricos. Os movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos que compõem as frentes alegam que o aumento da tributação sobre os maiores rendimentos deve contribuir para reduzir as desigualdades sociais no país e reforçar o orçamento público para medidas de combate à pandemia de coronavírus.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Além do “tuitaço” que ocorreu na manhã desta segunda-feira 13, também está disponível um abaixo-assinado virtual que recolhe apoio às medidas apresentadas. Durante a manhã, a hashtag #TaxarFortunas era um dos temas mais comentados no Twitter.
Além do Imposto sobre Grandes Fortunas, dispositivo previsto na própria Constituição Federal, as frentes também propõem a taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas, a tributação sobre remessas de lucro ao exterior, a atualização do Imposto Territorial Rural (ITR) e o empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão.
De acordo com o manifesto que acompanha o abaixo-assinado, “é hora de aumentar os impostos de quem pode mais, e proteger quem pode menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média”. A desigualdade social no Brasil, uma das maiores do mundo, se agrava em função da pandemia, já que os mais pobres são os mais afetados pelo desemprego e pela paralisação das atividades econômicas, necessitando do apoio do Estado.
#TAXARFORTUNAS para salvar vidas!
— MST Oficial (@MST_Oficial) April 13, 2020
#️⃣ PARTICIPE DO TUITAÇO
📝 ASSINE o abaixo-assinado:https://t.co/Y3ocT4czse
Propostas
Desde o início da pandemia, dois projetos de lei foram apresentados no Senado para a tributação das grandes fortunas. A proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cria alíquotas de 0,5% a 1% para aqueles que detém fortunas acumuladas que ultrapassam R$ 22,8 milhões – 12 mil vezes o valor do limite de isenção do Imposto de Renda, que atualmente é de R$ 1.903,98 mil. Outra proposta, do senador José Reguffe (Podemos-DF), prevê alíquota de 0,5% ao ano, sobre patrimônio equivalente a mais de 50 mil salários mínimos, atingindo fortunas superiores a R$ 52,2 milhões.
Ainda em maio de 2015, o senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou o projeto de lei do Senado (PLS) 315/2015 que institui imposto sobre grandes fortunas, prevendo uma contribuição anual dos cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões. A proposta, que poderia render 50 bilhões anuais em recursos, segundo Paim, sequer foi apreciada pelas comissões do Senado.
7º mais desigual
Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentado no ano passado, a desigualdade no Brasil está piorando a cada ano. Ainda sem avaliar o impacto das medidas do governo Bolsonaro, o estudo coloca o país como o 7º mais desigual do mundo, atrás apenas de algumas nações africanas.
