A secretaria de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região entregou ao superintendente do INSS em São Paulo, Vanderlei Barbosa dos Santos, uma carta de detalhando demandas e problemas enfrentados por bancários e trabalhadores que precisam recorrer ao órgão.
As reivindicações contidas no documento foram debatidas com vários sindicatos do país e pautaram o Dia Nacional de Luta da categoria bancária, na terça-feira 11. Veja abaixo os principais pontos debatidos no encontro realizado nesta quinta-feira 13.
- Perícias médicas sem conclusão das análises por períodos de até 50 dias. Mesmo quando cumpridas as pendências de acerto pós perícia, fica pendente a concessão do benefício. Não raro, nos casos em que o INSS disponibiliza o resultado, o trabalhador já está há muitos dias sem a concessão do benefício e sem recebimento da remuneração da empresa, perdendo, inclusive, o direito ao Pedido de Prorrogação do benefício.
- Demora absurda de apreciação e julgamento dos Recursos à Junta de Recursos da Previdência Social e ao Conselho de Recursos da Previdência Social.
O superintendente informou que o INSS está concentrando esforços para direcionar todo o número possível de servidores a fim de zerar a fila de pedidos de benefícios que aguardam respostas.
- Sistema de pedido de benefício por incapacidade, através da análise documental em substituição à perícia médica federal, induz o trabalhador à escolher a análise documental, por acreditar que este procedimento é mais célere, sem ter a informação de que apenas os benefícios previdenciários podem ser requeridos sem a realização da perícia médica.
Neste sentido, para evitar equívocos de interpretação do segurado, os dirigentes do Sindicato sugeriram mudar o layout do sistema online para o trabalhador ter a opção de escolher, logo no início, também a opção do agendamento da perícia médica presencial, além da opção da análise documental, independentemente se ele considera ou avalia o seu afastamento como acidente de trabalho, doença ocupacional ou doença comum.
- Não aplicação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), mesmo com todos os laudos e com a Comunicação de Acidente de Trabalho emitida pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Grande parte dos bancários têm doenças ocupacionais comprovadas, e está previsto em lei que seja aplicado o NTEP, o que com frequência não é feito pela perícia médica do INSS.
O Sindicato reivindicou que seja cumprida a lei e aplicado o NTEP quando cabível.
- Indisponibilidade constante do site e aplicativo do INSS. O trabalhador encontra muitas vezes o Meu INSS sem funcionamento. Ao ligar na Central 135 para agendar a perícia médica, em razão da instabilidade o sistema virtual, também é orientado a ligar mais tarde, pois a Central 135 também está fora do ar.
O superintendente também informou que o INSS firmou novo contrato, agora com a empresa Telebrás, e que há um trabalho em conjunto muito firme para a solução das instabilidades no sistema.
Demora inaceitável para agendamento das perícias médicas presenciais, com prazos que chegam a superar o período de 03 meses, e não raro, mesmo após essa espera, o benefício por incapacidade é indeferido, ocasionando um enorme prejuízo financeiro.
Houve a tratativa para a continuidade das conversas com encaminhamento das demandas para os setores responsáveis, como a Subsecretaria de Perícia Médica Federal e também com a Secretaria do Governo Digital, bem como o responsável pela Secretaria do Regime Geral da Previdência, a fim de reportar e buscar soluções para as demandas.
“Consideramos muito positiva a reunião, pois foi aberto um canal de diálogo para a discussão de propostas e de soluções para os problemas, o que não foi possível nos últimos quatro anos, quando o INSS enfrentou muitos retrocessos e sucateamento promovidos pelo governo passado.”
Valeska Pincovai, secretária de Saúde do Sindicato
