Nesta terça-feira, 30 de maio, o deputado estudual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP), ex-presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, foi o entrevistado do programa Estúdio Alesp, exibido pelo canal oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no YouTube. Confira acima a íntegra da entrevista a partir de 1h43m51s do vídeo.
Na entrevista, o parlamentar abordou o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado nesta quarta-feira, 1º de Maio, e as lutas e desafios dos trabalhadores brasileiros.
“O 1º de Maio sempre foi tratado como dia de reflexão. A história inicial parte dos Estados Unidos, quando trabalhadores fizeram uma manifestação, ficaram fechados em uma fábrica, e o dono colocou fogo nessa fábrica e muitos acabaram falecendo”, explicou Marcolino ao responder sobre a origem do Dia do Trabalhador e Trabalhadora.
“Aqui, no Brasil, tivemos movimentações fortíssimas dos imigrantes italianos, que já vieram para cá com uma organização e nós ainda não tínhamos sindicatos, somente associações. O Sindicato ao qual faço parte – Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região – teve origem em uma associação. Essa luta por direitos no Brasil vem desde a época dos anarquistas, destes imigrantes italianos, que se organizaram aqui em associações de ajuda mútua. Um trabalhador morria, eles ajudavam a família. Um trabalhador ficava doente, ajudavam a família”, acrescentou o deputado ao abordar o início da organização dos trabalhadores no Brasil.
1º de Maio unificado
O parlamentar abordou ainda o evento unificado de todas as centrais sindicais deste 1º de Maio, que acontecerá na Neo Química Arena, em São Paulo, a partir das 10h desta quarta 1.
Sobre as principais reivindicações que foram incluídas na pauta unificada das centrais sindicais e serão apresentadas ao governo, Marcolino citou a correção da tabela do imposto de renda; salário igual para trabalho igual, combatendo a diferença de remuneração hoje existente entre homens e mulheres que trabalham na mesma função; redução da jornada de trabalho; defesa do serviço público e dos servidores públicos; entre outras.
Garantia de emprego e plano de carreira
Sobre lutas importantes para os trabalhadores hoje, Marcolino citou a garantia do emprego e a necessidade de consolidação de planos de carreira.
“Hoje nós não temos, como alguns países possuem, uma garantia de emprego. Essa é uma luta que nós fazemos pela Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Convenção 151, que trata do serviço público. A Convenção 159 é a garantia contra a dispensa imotivada. O trabalhador só poderia ser demitido se tivesse uma falta grave, um processo administrativo estruturado (...) Hoje o trabalhador vai trabalhar e simplesmente é demitido. Se você tem uma garantia de emprego isso é uma forma de organizar a vida do trabalhador, do mercado de trabalho e da própria empresa”, disse o parlamentar.
“Outro entrave para pensar o mundo de trabalho a longo prazo é a questão de ter planos de carreira. Hoje o trabalhador não sabe como vai fazer para evoluir na empresa. Temos isso no setor público, mas no privado não acontece. Ter plano de carreira e o mínimo de garantia de emprego faz que tanto o trabalhador como o empresário possam planejar a sua estrutura de produção no médio e longo prazo”, reforçou.
Formalização
O parlamentar abordou ainda a importância da formalização das relações de trabalho. “A carteira de trabalho assinada é a garantia de que você terá o mínimo de seguridade social (...) Quando por algum motivo você fica afastado do trabalho, você tem uma família que precisa ser sustentada. Essa seguridade social, estruturada em 1988, direito constitucional, é um forma de preservar e garantir a sua família.”
Atuação parlamentar
Por fim, o deputado Luiz Claudio Marcolino falou um pouco sobre como a atuação de um parlamentar pode ajudar em questões trabalhistas.
“No serviço público, temos trabalhado bastante por novas contratações, novos concursos públicos (...) Estamos com um projeto de lei para que empresas que prestam serviços para empresas públicas, autarquias ou secretarias, se ganharem uma licitação e quebrarem no meio do caminho, tenham de garantir os direitos dos seus trabalhadores (...) Temos trabalhado também com um projeto de lei para regrar a questão do teleatendimento. Estamos fazendo indicações para Brasília para regulamentar algumas profissões. Estamos trabalhando também para que tenham terapeutas ocupacionais em hospitais (...) Como eu disse, amanhã, 1º de maio, é um dia de reflexão, mas o debate sobre o direito do trabalhador a gente faz o tempo todo aqui dentro da assembleia”, disse o deputado.
“É fundamental elegermos legisladores comprometidos com os trabalhadores, como é o deputado Luiz Claudio Marcolino, que veio do movimento sindical, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Este ano temos eleições municipais. É muito importante analisarmos as trajetórias dos candidatos e as pautas que defendem. Só assim teremos as condições necessárias para fazermos mudanças legislativas favoráveis aos trabalhadores e trabalhadoras”, avalia a presidenta do Sindicato, Neiva Ribeiro.
