Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, trabalhadores vão às ruas defender o SUS

No próximo domingo, 7 de abril, será celebrado o Dia Mundial da Saúde. Em São Paulo, trabalhadores da saúde e de diversas outras categorias, incluídos os bancários, promoverão atos unificados, na sexta-feira 5, em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).

O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, foi instituído em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde por coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2024, a data terá o mote “Saúde é Direito”.

Atos unificados

Na sexta-feira, 5 de abril, diversas categorias, incluídos os bancário, somarão forças com os trabalhadores da saúde em atos unificados em defesa do SUS.

Em São Paulo, serão realizados dois atos, um na sequência do outro: às 10h, os trabalhadores promovem ato em frente da Secretaria Municipal de Saúde (Rua Doutor Siqueira Campos, 176); a partir das 12h, seguem para a Secretaria Estadual de Saúde (Av. Doutor Arnaldo, 351/355).

O ato cobrará saúde de qualidade para os trabalhadores e população em geral, além de denunciar os problemas enfrentados pelo SUS e seus trabalhadores devido ao descaso das gestões do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Carta aberta

As entidades que compõem a Frente Ampla em Defesa do SUS também divulgarão carta aberta à população (leia na íntegra), na qual celebram - após todo o descaso do governo Bolsonaro com a saúde e a vida dos brasileiros, principalmente durante a pandemia – a volta do Programa Nacional de Imunização, do Programa Mais Médicos e a retomada da participação social na Saúde.

Por outro lado, no âmbito estadual e municipal, a carta critica a privatização dos serviços de saúde por meio das Organizações Sociais da Saúde (OSSs); a mercantilização do direito à saúde; a extinção da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) pelo governador Tarcísio de Freitas e da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) pelo prefeito Ricardo Nunes, medidas que agravaram a epidemia de dengue em São Paulo; a precarização da RAP (Rede de Atenção Psicossocial), dos centros de atenção (CAPS), dos Ceccos (Centros de Convivência e Cooperativas) e do Programa de Redução de Danos; os retrocessos no atendimento pré-natal, ao parto, em especial para as mulheres pretas e pobres; o sucateamento e precarização dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST/Cerest); entre outros pontos.

Importância do SUS

Com a criação do SUS, através da Lei 8080/1990, a população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuita, financiada com recursos provenientes dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e municípios, conforme previsto no artigo 195 da Constituição.

Fazem parte do SUS os centros e postos de saúde, os hospitais públicos – incluindo os universitários, os laboratórios e hemocentros (bancos de sangue) –, os serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, Vigilância em Saúde do trabalhador, além de fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica.

O SUS não é somente assistência médico-hospitalar. Realiza vigilância permanente nas condições sanitárias, no saneamento, nos ambientes, na segurança do trabalho, na higiene dos estabelecimentos e serviços. Regula ainda o registro de medicamentos, insumos e equipamentos, e controla a qualidade dos alimentos.

“O SUS é de fundamental importância para toda a população brasileira em diversos aspectos da vida cotidiana, mesmo que não percebamos. A defesa do SUS, do seu fortalecimento enquanto como promotor do direito universal à saúde, é uma bandeira de luta do Sindicato”, diz a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Valeska Pincovai.

Saúde, uma responsabilidade também do empregador

Um dos fatores de pressão sobre o SUS é o adoecimento dos trabalhadores em virtude da atuação laboral. Um exemplo é a verdadeira epidemia de transtornos mentais que acomete muitas categorias, em especial os bancários por conta do modelo de gestão dos bancos, fundamentado em pressão absurda por metas abusivas, sobrecarga de trabalho e assédio.

67% dos afastamentos de bancários são em decorrência da atividade laboral, sendo 43,72% por transtornos mentais e 23,72% por LER/Dort. No Brasil, em 2022, a média de afastamentos por transtornos mentais foi de 11,40%, bem inferior a da registrada na categoria bancária.

“Nessa luta, buscamos que os transtornos mentais sejam reconhecidos pelo INSS como doenças do trabalho, mas o próprio estado, representado pelos peritos do INSS, negam sistematicamente esse reconhecimento, mesmo com a existência do NTEP (Nexo técnico epidemiológico previdenciário) e o registro de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Ou seja, existe uma forte subnotificação e ocultação da realidade”, destaca Valeska.

“Lutar pelo fortalecimento do SUS é lutar também para que as doenças do trabalho sejam reconhecidas e seja garantido o direito aos trabalhadores de se tratarem, de reabilitação profissional, e fazer com que órgãos como os CRSTs funcionem plenamente e cumpram seu papel. Que não sejam sucateados e que esse serviço não seja concedido para as OSSs. Afinal, o direito universal e gratuito à saúde é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição. Uma vez que o interesse privado na saúde é apenas o lucro, a efetivação do direito à saúde deve ocorrer por meio do fortalecimento e valorização do SUS, assim como de seus trabalhadores”, conclui a secretaria de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato.