O senador Ciro Nogueira (PP-PI), em conversa com agentes do mercado financeiro na sede do BTG Pactual, falou sobre o projeto de lei do governo Lula que concede isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
No áudio obtido pelo portal ICL Notícias, e que circula nas redes sociais, Nogueira argumenta que é impossível para um parlamentar votar contra a isenção, mas indicou que a “questão da compensação” será alterada, sugerindo uma mudança que beneficiaria os mais ricos.
“Não tem como um parlamentar votar contra a isenção para quem ganha até 5 mil reais, né? Nós temos que ver a questão da compensação, a proposta que nós vamos fazer”, afirmou o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro promovido pela Legend Investimentos no último dia 31, no auditório do banco BTG. As informações são do ICL.
“Esta declaração revela que parte do Congresso Nacional não votará pela isenção de IR, visando defender os interesses dos mais ricos. E por isso a importância da pressão popular. Isentar os menores salários e ampliar a contribuição das altas rendas faz parte da justiça tributária, luta histórica da classe trabalhadora”, afirma Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Importante destacar que, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), cerca de 376 dos 594 parlamentares (deputados e senadores) pertencem às bancadas empresarial, ruralista ou evangélica. Estes grupos fazem parte da base de oposição ao governo e têm apresentado votos contrários aos interesses da classe trabalhadora.
Durante o evento na Avenida Faria Lima, o senador teria enfatizado que a proposta do seu partido precisa ser “politicamente viável”, o que pareceu uma sinalização à preservação dos interesses dos setores representados no auditório.
Uma das participantes manifestou apreensão com uma possível tributação mais progressiva: “aqui está todo mundo taxado acima dos 50 mil”, revelou, referindo-se às propostas que visam cobrar mais impostos das altas rendas mais elevadas. A frase evidenciou o receio e a contrariedade da elite econômica com eventuais alterações na legislação tributária.
Isto porque grande parte dos impostos e contribuições no país são arrecadados de forma direta através da renda ou propriedade das pessoas e empresas, mas sim de forma indireta, via alíquota no consumo de bens e serviços. Esses impostos não são proporcionais. Ou seja, são cobrados de todos, de forma igual, ricos ou pobres. Como exemplo, o imposto sobre o litro da gasolina ou o pacote de feijão é o mesmo para quem ganha um salário-mínimo ou para quem ganha R$ 50 mil.
No Brasil, 44% do total da carga tributária incide sobre consumo. Índice muito maior do que em países desenvolvidos como Estados Unidos (18%), Canadá (24%), França (25%) e Reino Unido (30%).
“A reforma tributária progressiva é uma luta permanente do movimento sindical bancário. Defendemos um sistema tributário que cobre mais impostos dos mais ricos, de acordo com seu rendimento, para que os mais vulneráveis e classe trabalhadora pague menos tributos”, afirma Neiva.
