Brasília – A escravidão urbana é um problema tão grave quanto o trabalho escravo no meio rural, segundo o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Renato Bignami. De acordo com ele, muitos trabalhadores explorados nas grandes cidades são estrangeiros. Eles ficam confinados em locais pequenos e sem condições de trabalho, geralmente localizados em comunidades pobres.
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O caso mais emblemático de trabalho escravo em meio urbano ocorreu no ano passado em São Paulo. Em junho, o Ministério Público do Trabalho e o MTE descobriram 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Os trabalhadores eram submetidos a uma jornada média de 14 horas e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida. No mês seguinte, foram encontrados 14 bolivianos em condições semelhantes em duas confecções na cidade de São Paulo.
“O trabalho escravo em meio urbano é combatido da mesma forma que o trabalho escravo encontrado no campo. A escravidão moderna tem uma cara perversa de exploração, de tratamento desse trabalhador como uma coisa e não como um ser humano, de degradação do ambiente de trabalho e de aumento dos riscos”, disse Bignami.
Para combater a prática, o MTE criou uma lista em 2004 na qual detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga à de escravo. Conhecida como lista suja, a publicação tem hoje 292 empregadores listados. Para o secretário, a lista suja não é um instrumento de punição. “Deixa o cidadão comum ter a consciência de que determinada empresa está envolvida com trabalho em condição análoga à escravidão”.
Para o presidente da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, o trabalho escravo é resultado da ganância, da pobreza e da impunidade. “Faltam recursos públicos e maior empenho dos atores políticos, econômicos e da sociedade [para a erradicação do trabalho escravo]”. Segundo ele, apenas a lista suja não garante o combate ao trabalho escravo. Também é necessário ter amparo constitucional.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01), que pode ser votada nesta terça-feira 8 na Câmara dos Deputados, tem como objetivo erradicar essa prática. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.
Agência Brasil - 8/5/2012
