São Paulo – A proposta de isentar de imposto de renda a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores será discutida entre o Sindicato, CUT e demais centrais sindicais com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na terça 8, em Brasília.
A informação foi confirmada durante reunião na quinta 3 entre a presidenta Dilma Rousseff e representantes das centrais sindicais, onde foi detalhada as novas regras para a remuneração da caderneta de poupança. Após participar do ato político do 1º de Maio promovido pela CUT, no centro da capital paulista, Gilberto Carvalho disse que o governo decidiu conceder isenção de uma parcela do imposto de renda sobre a PLR.
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A campanha da PLR sem IR foi lançada em 2011 por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e urbanitários. Os representantes dessas categorias entregaram proposta ao governo para diminuir a carga tributária dos trabalhadores. Hoje os assalariados pagam IR na PLR, mas a Instrução Normativa 1022 da Receita Federal trata de forma diferente os acionistas de empresa ao estabelecer que “ficam isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física quando o total das alienações de ações no mercado à vista de bolsas de valores no mês não exceder R$ 20.000.”. Os trabalhadores reivindicam do governo tratamento igual ao dado a acionistas, no que se refere à PLR.
Poupança – O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, que participou da reunião com a presidenta da República, considera as medidas adotadas para a remuneração da poupança como positivas no sentido de se criar as condições para derrubar as taxas de juros, tornar o pais mais competitivo no mercado externo e proteger a produção nacional. “O governo disse que as medidas eram necessárias porque a poupança remunera as aplicações pela TR mais 6,17% ao ano. E com a queda sucessiva da Selic, muitos investidores poderiam migrar para a aplicação, o que poderia prejudicar o embate para a redução dos juros no país”, diz.
O que muda - Pelas novas regras a remuneração atual da poupança (6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial - TR) vai ser substituída pela variação da TR mais 70% da taxa básica de juros (Selic), quando esta chegar a 8,5% ao ano ou menos. A alteração, que virá por meio de medida provisória, é válida apenas para as aplicações a partir da sexta 4. Nada muda nos depósitos antigos.
Jair Rosa - 3/5/2012
