São Paulo - Os índices de criminalidade divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo apontam para o aumento da violência na capital entre o primeiro trimestre deste ano e de 2011. Mas a prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Segurança Urbana, não respondeu aos questionamentos do Sindicato sobre a implantação de projetos que visem o enfrentamento e a redução dessas taxas.
A cidade aderiu, em 2007, ao Programa Nacional de Segurança Pública Com Cidadania (Pronasci), convênio de cooperação entre o governo federal e as prefeituras, mas não cumpriu uma série de exigências. A institucionalização do programa é um mecanismo de prevenção em segurança pública.
Entre as ações previstas pelo Pronasci, que deveriam ser implantadas pela gestão do prefeito Gilberto Kassab, estão a elaboração e adoção do Plano Municipal de Segurança Pública, a estruturação e implementação do Conselho/Fórum Municipal de Segurança Pública e Fóruns Comunitários de Segurança Pública, além do compartilhamento das ações política, social e de segurança nas áreas conflagradas e execução dos programas Território da Paz, Integração do Jovem e da Família, Segurança e Convivência. O Sindicato questionou, mas não obteve respostas da prefeitura sobre o andamento desses projetos.
Ação social – O consultor e especialista em Segurança Pública Marco Antonio Santos destaca a importância do envolvimento do município no combate à violência. “A questão da criminalidade se trabalha com ações sociais e isso o município pode fazer”, afirma. Marco Antonio lembra que o incentivo aos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) é uma iniciativa positiva, mas existem problemas. “Eleger membros da comunidade para debater o assunto é louvável, o problema é que a formação desses conselhos é usada como troca política, o que dificulta a implantação de ações”, ressalta.
Exemplos – O município de São Bernardo pode servir de exemplo para São Paulo. Lá, projetos como o Mulheres da Paz proporciona formação para 300 cidadãs residentes na região do Grande Alvarenga. Capacitadas nas áreas de direitos humanos, segurança pública, violência doméstica e urbana, ética e cidadania, essas mulheres tornam-se multiplicadoras de uma cultura de paz para atuação na comunidade, especialmente junto aos jovens, e na construção e fortalecimento das redes sociais locais.
São Bernardo também trabalha com outro projeto previsto pelo Pronasci: o Território da Paz, estruturado no bairro Alvarenga. Para isso foi instituído o Comitê Gestor Cidade de Paz, com representantes de 18 secretarias municipais, garantindo uma gestão participativa.
Cidadania – Segurança é um dos temas abordados na série especial de reportagens sobre os problemas que os trabalhadores enfrentam na cidade de São Paulo.
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Carlos Fernandes - 15/5/2012
