São Paulo - O presidente da CUT, Vagner Freitas, e representantes das demais centrais sindicais se reúnem com o governo federal na segunda-feira 27, às 17h, em Brasília, para discutir especificamente a regulamentação da PEC das Domésticas e terceirização.
O objetivo é antecipar a negociação desses dois itens agendados para serem discutidos com as centrais em 11 de junho, na primeira rodada da Mesa Permanente sobre as reivindicações da classe trabalhadora. Projetos sobre trabalho doméstico e terceirização tramitam no Congresso Nacional.
Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o presidente da CUT, Vagner Freitas, fala sobre a expectativa para a reunião - que, para ele, dará ainda mais peso à rodada de negociação do dia 11 - e sobre a necessidade de trazer o Legislativo para a Mesa Permanente quando os temas estiverem em tramitação no Congresso. “Ao convocar essa reunião para discutir especificamente dois itens que estão no Congresso Nacional, o governo mostra que começa a entender serem os trabalhadores, representados pelas centrais, os protagonistas nesse processo. Enão abriremos mão de lutar, elaborar e negociar as melhores propostas para a classe trabalhadora”.
Na abertura do V Congresso da Confetam (Confederação dos Trabalhadores/as no Serviço Público Muncipal), Vagner Freitas voltou a defender que é prioridade da Central o combate aos projetos que pretendem sacramentar e ampliar a precarização do trabalho causada pela terceirização.
“Vamos dialogar e pressionar no Congresso. Vamos cobrar do governo seu posicionamento. Há projetos de lei em curso no parlamento que pretendem fazer da terceirização um ataque concentrado aos direitos trabalhistas. A terceirização, tal como já está sendo aplicada no Brasil, é uma tragédia. Se ampliada e, pior ainda, se uma nova lei permitir seu uso indiscriminado, sem critérios, será uma derrota, um retrocesso”, disse o presidente.
A CUT defende critérios para garantir direitos e salários iguais entre os contratados diretos e os terceirizados, proibição de seu uso em atividades-fins e responsabilidade solidária, ou seja, empresa contratante assume o pagamento dos direitos trabalhistas quando as empresas contratadas não o fizerem.
PEC das Domésticas - Vagner também reafirmou que a CUT vai defender a regulamentação do trabalho doméstico, já em andamento no Congresso, garanta a manutenção de todos os direitos previstos no projeto original.
CUT, com edição da Redação - 27/5/2013
