São Paulo - Dedicar dez, vinte, trinta anos da vida a uma empresa e no momento que mais precisa não poder contar com um plano de saúde. Essa é a situação vivida por milhares de bancários que têm dificuldades de manter o convênio médico quando se aposentam.
No Itaú, que teve lucro de R$ 4,5 bilhões no primeiro trimestre deste ano, para manter o convênio médico o funcionário tem de arcar com todo o custeio: a parte dele e também a contribuição que caberia ao banco. O resultado é um valor muito elevado a ser pago, obrigando grande maioria dos funcionários que se aposentam a abrir mão desse direito. Essa questão está sendo debatida entre os representantes dos trabalhadores e a direção do banco desde 2012.
No Bradesco – que fechou os primeiros três meses deste ano com lucro líquido de R$ 3,4 bilhões – a situação é bem pior pois, embora o banco administre um plano de saúde próprio, o Bradesco Saúde, a instituição financeira nem sequer dá essa possibilidade aos empregados. Assim, quem se aposenta, independentemente do tempo que trabalhou na empresa, fica sem convênio médico do banco.
“Nossa preocupação vai desde o ingresso do bancário na empresa, tendo remuneração justa e igualdade de oportunidades na ascensão profissional, até se aposentar mantendo direitos essenciais como o plano de saúde”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreria. “É um absurdo que empresas com lucros tão elevados não possibilitem aos aposentados a manutenção de um convênio médico. Temos insistido na mesa de negociação para que os bancos atendam a essa reivindicação.”
Na Justiça – Enquanto as empresas não atendem à reivindicação, o Sindicato tem ingressado na Justiça em defesa dos trabalhadores.
Contra o Bradesco, está em tramitação ação civil pública, na qual é exigida a manutenção do plano de saúde para o funcionário que se aposenta após dez anos de trabalho no banco. Além disso, muitos empregados aposentados estão tendo êxito em ações individuais movidas contra o banco.
Outro processo é movido contra o HSBC. Nesse caso, a exigência da entidade é que a Justiça anule mudanças feitas pela instituição financeira e que podem inviabilizar a manutenção do convênio médico quando o empregado se aposenta.
Santander – Também contra alterações no plano de saúde, o Sindicato trava batalha judicial com o Santander, que lucrou R$ 1, 4 bilhão de janeiro a março de 2014. Nesse caso a entidade obteve vitória quando o juiz Samuel Batista de Sá, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, manteve liminar que impedia o aumento e deu sentença favorável ao Sindicato.
Assim, permanecem nulas as alterações de custeio nos planos dos funcionários: Central Nacional Unimed, Unimed Seguradora e Bradesco Saúde. A decisão beneficia trabalhadores da ativa e aposentados e estipula o prazo de 60 dias para que as exigências sejam atendidas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
No despacho, o juiz destaca: “A falta de efetiva negociação violou sensivelmente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da participação do sindicato em questões judiciais e em negociações coletivas. O caso dos autos é de pura e cristalina alteração contratual lesiva e não mera ‘readequação’ às normas da ANS conforme sustenta o réu.”
Para a presidenta do Sindicato a decisão é vitória dos trabalhadores na luta por seus direitos. “Defendemos que a questão do plano de saúde para esse importante segmento possa ser resolvido na mesa de negociação. É isso que estamos insistindo junto a todos os bancos.”
Bancos públicos – Diferentemente dos bancos privados, os empregados de instituições financeiras públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Federal têm assegurada a manutenção da assistência à saúde durante a aposentadoria. ?
Jair Silva - 7/5/2014
