São Paulo – Assuntos de interesse dos trabalhadores tomaram o plenário da Câmara dos Deputados, na terça 6. A sessão permitiu que representantes de diferentes centrais sindicais, como o presidente da CUT(Central Única dos Trabalhadores), o bancário Vagner Freitas, cobrassem do Congresso Nacional o atendimento de reivindicações aprovadas, em pauta unificada, na Marcha da Classe Trabalhadora, ocorrida em 9 de abril em São Paulo.
Para Vagner Freitas, a Câmara precisa refletir, colocar em votação e aprovar os projetos que interessam à classe trabalhadora. De acordo com o presidente da CUT, os deputados deveriam entender que seus eleitores são trabalhadores e a democracia se consolida com organizações sindicais fortes.
“Sem os sindicatos e sem a organização do mundo do trabalho, não teríamos a democracia no Brasil – que está em construção, mas em uma construção correta a partir da participação dos trabalhadores”.
Pauta – Entre as propostas prioritárias defendidas está a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95), o fim do fator previdenciário (PL 3299/08), a retirada do projeto que permite a terceirização de atividades-fim (PL 4330/04), regulamentação das convenções 151, que regulamenta a organização sindical dos setores públicos (PL 5261/13), e 158, que inibe a demissão imotivada (PLP 8/03), da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Outras reivindicações também foram lembradas, como a PL da Igualdade (PL 6653/09), que prevê salário igual para trabalho igual, para coibir práticas discriminatórias entre homens e mulheres.
Vagner detalha que a redução da jornada sem redução de salário é “importantíssima” para os trabalhadores e para o país: “Pensamos também na competitividade da economia brasileira, que vai gerar 3 milhões de postos de trabalho e aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro”, disse.
Outro ponto destacado pelo presidente da CUT foi a necessidade de acabar com o fator previdenciário, criado no governo de FHC, em 1999, e que faz que o trabalhador se aposente ganhando menos.
A reforma tributária também foi apontada como importante na pauta. A correção da tabela, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em 30 de abril, foi lembrada: “Queremos saudar a correção da tabela do imposto de renda. Claro que queremos uma tabela corrigida a cima da inflação, mas a medida é parte da nossa proposta: queremos uma reforma tributária no Brasil para que se tribute a riqueza e não a renda dos trabalhadores”, afirmou Vagner.
> Nova tabela do IR deixará R$ 5 bi com trabalhadores
Outra medida anunciada pela presidenta Dilma, a continuidade da política de valorização do mínimo, foi reforçada pelo dirigente: “Queremos salientar que existe uma política importantíssima para o Brasil que deve ser absorvida. A política correta de valorização do salário mínimo – conquistada pelas centrais sindicais, em marcha em 2003 e colocada em lei por esse Congresso – deve ser continuada. Eu sei que os economistas da direita, conservadores, estão querendo diminuir ou acabar com essa política, dizendo inflacionária. Isso não é verdadeiro. O deputado e a deputada favoráveis aos trabalhadores vão concordar em manter a valorização do salário mínimo.”
> 1º de Maio: Dilma rebate ataques e anuncia medidas
Quanto ao direito de negociação dos trabalhadores do setor público, Vagner citou a convenção 151 da OIT, ao sinalizar que “não vai haver regulamentação de greve se não houver regulamentação do direito à negociação, pois, as duas andam juntas”.
O fim da rotatividade exacerbada também foi destacado: “O Brasil gasta muito com salário desemprego porque tem muita rotatividade. Se tivermos a convenção 158 da OIT, não permitindo a demissão imotivada, vamos diminuir a rotatividade, os gastos e o próprio salário desemprego”.
A reforma agrária foi citada na construção de uma economia sustentável e desenvolvida, na valorização dos trabalhadores do campo.
Perspectiva - A comissão geral iniciou às 14h e foi até às 16h45. Diversos convidados de diferentes setores tomaram a palavra, como a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, e deputados, como Vicentinho, do PT-SP.
A comissão geral, sessão em que representantes da sociedade podem se expressar ao microfone, foi realizada em comemoração ao Dia do Trabalho a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Vicente Candido (PT).
Seus resultados vão ser levados ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais e ex-presidente do Sindicato dos Bancários, Ricardo Berzoini, pelas centrais e pelas comissões temáticas da Câmara, onde tramitam os projetos. A expectativa é que o debate seja feito e as votações sejam destravadas.
Mariana Castro Alves – 6/5/2014
