São Paulo - Dirigentes sindicais bancários da Contraf-CUT, federações, sindicatos e integrantes do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador voltaram à mesa de negociação com a federação dos bancos (Fenaban), na quarta-feira 17. Em pauta, políticas de aprimoramento e fortalecimento do instrumento de combate ao assédio moral.
A representação dos trabalhadores reforçou mais uma vez a importância do estabelecimento de políticas de prevenção, considerando a natureza do instrumento, que trata da prevenção de conflitos nos ambientes de trabalho. E ressaltou que o assédio moral é o que prevalece nas denúncias encaminhadas aos sindicatos. Em São Paulo, Osasco e região, os bancários podem fazer denúncias pelo Assuma o Controle.
O instrumento foi criado em 2010 e recebe as reclamações dos trabalhadores. Os sindicatos devem encaminhar os casos aos bancos – sempre preservando o sigilo do denunciante –, fazer todo o tratamento do caso, certificando-se tratar de assédio moral no trabalho, acompanhar o processo de apuração, dar retorno para a pessoa que denunciou e ter certeza que houve melhoria nas condições e processo de trabalho. A avaliação do instrumento acontece a cada semestre, entre a Contraf-CUT e Fenaban, e os dados são apresentados e debatidos.
Reivindicações – Os bancários reivindicam a redução do prazo de apuração dos atuais 45 dias para 30 dias; a estratificação das informações sobre os casos que transitaram pelo instrumento; e a criação de critérios de apuração utilizados pelos bancos para determinar que uma denúncia foi procedente ou improcedente.
Segundo a Fenaban, ainda não há entendimentos dos bancos em reduzir o prazo de apuração, considerando que 20% dos casos têm ultrapassado o prazo de 45 dias, ocasionando negociação com os sindicatos para a ampliação do prazo. Afirmou que há espaço para a continuidade desse debate, mas não especifica qual seria o tempo de redução do prazo. Também não há entendimentos entre os bancos para estratificação. A Fenaban informou, ainda, que os critérios de apuração praticados pelos bancos são balizados pelos princípios da cláusula 58ª da CCT, que trata do instrumento de combate ao assédio moral.
Os representantes dos trabalhadores insistiram na redução do prazo, pois entendem que o assédio moral é uma distorção das relações de trabalho, que cria um ambiente de trabalho ruim e adoece as pessoas. A redução do prazo vai ao encontro justamente das políticas de prevenção, assunto que a Contraf-CUT tem abordado com profundidade e frequência na mesa de negociação. No mesmo sentido da prevenção, a estratificação dos temas que transitam pelo instrumento é uma necessidade urgente e dará qualidade à avaliação semestral do programa. O movimento sindical precisa saber o que os trabalhadores estão denunciando, sobretudo pelos canais dos bancos, pelo caráter preventivo e bipartite do instrumento.
Quanto aos critérios de avaliação utilizados pelos bancos, apesar de a cláusula balizar o que pode e o que não pode, os bancários sabem que há diferenças de procedimentos entre os bancos e isso precisa ser tratado na mesa de negociação. Os trabalhadores têm direito de saber as razões que levaram o banco a indeferir um caso de assédio moral que passou pelo instrumento e não simplesmente ficar sem respostas.
Em pesquisa realizada pelo Sindicato entre abril de 2016 e abril deste ano, com 4.848 bancários, 47,21% dos entrevistados afirmaram que já trabalharam doentes. Quando perguntados se conhecem alguém que já trabalhou adoecido, 48% responderam de forma afirmativa.
“Isso pode estar diretamente ligado ao assédio moral, medo de retaliação, ou até mesmo de demissão. Por isso, o empregado adoecido não se afasta, não se trata adequadamente, agravando seu estado de saúde”, afirma diretor executivo do Sindicato,Carlos Damarindo, futuro secretário de Saúde e Condições de Trabalho. “Daí a importância de termos dados mais precisos, para que o trabalho de prevenção possa ser feito dentro da mais absoluta transparência, em prol da saúde dos bancários.”
“Considerando as diferenças entre os canais disponíveis para o ingresso de denúncias, apresentamos proposta de estratificação das denúncias que transitaram pelos canais internos dos bancos, uma vez que os casos encaminhados pelos sindicatos tratam única e exclusivamente sobre assédio moral no trabalho e seus desdobramentos. Como o foco do Instrumento é a prevenção, temos de saber qual o universo de problemas que transitam pelos canais internos dos bancos. Assim, teremos condições de apontar para os mais frequentes e graves problemas e a partir desse patamar elaborar políticas de prevenção”, explicou Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
A próxima negociação está prevista para julho de 2017.
