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Sindicato lança cartilha sobre Acordo Aditivo do Santander

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Em formato acessível, material apresenta cláusulas sociais e econômicas que asseguram aos funcionários do banco espanhol conquistas para além da Convenção Coletiva de Trabalho; confira a íntegra
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Ilustração: Márcio Baraldi

São Paulo – O Santander é o único banco privado do Brasil que possui um Acordo Coletivo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em nível nacional. Oriundo do antigo acordo dos funcionários do Banespa, banco público paulista incorporado pelo Santander no ano 2000, o Aditivo contém cláusulas econômicas e sociais específicas, que asseguram aos funcionários do banco espanhol conquistas que vão além daquelas previstas para toda a categoria bancária na CCT.

Assinado Aditivo do Santander

Para que todos os bancários do Santander se empoderem dos seus direitos, conquistados com muita luta, o Sindicato editou uma cartilha apresentando, de forma acessível, as cláusulas sociais e econômicas do Acordo Aditivo. O material impresso será distribuído em todos os locais de trabalho a partir da segunda quinzena de maio (baixe a versão digital).

“A Acordo Aditivo só foi renovado após muita mobilização e luta. Nele foram asseguradas importantes conquistas específicas dos funcionários do Santander. Algumas novas, como o parcelamento do pagamento do adiantamento de férias, que evita que o bancário tenha o holerite praticamente zerado no retorno das férias. Os trabalhadores do Santander são os únicos a ter esta opção entre todos os bancários de instituições financeiras privadas”, enfatiza a diretora executiva do Sindicato e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander (COE), Maria Rosani.

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“Foram garantidas também a licença não remunerada de até 30 dias; e 2.500 bolsas entre primeira graduação e pós, que respeitam critério social para sua concessão e que foram reajustadas pelos índices da Campanha Nacional 2016 [8% em 2017 e, em 2018, INPC mais 1% de aumento real]; além da licença-paternidade ampliada de 20 dias, nova conquista também prevista na CCT”, acrescenta.

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Rosani lembra ainda que está incluído nas cláusulas econômicas do Aditivo o Programa de Participação no Resultado Santander (PPRS). “Uma conquista do aditivo de 2004, o PPRS de 2016 chegou a R$ 2.200, contra R$ 2.016 no ano anterior. Em 2017, o programa terá a correção da inflação (INPC) mais 1% de aumento real. Nada disso veio de graça. É fruto da luta dos bancários ao lado das suas entidades representativas”.

Entre as cláusulas sociais, a diretora executiva do Sindicato destaca o Termo de Relações Laborais e Prestação de Serviços Financeiros, que estabelece regras para a gestão de pessoas como, por exemplo, que as reuniões diárias não podem exceder trinta minutos e não devem ter como objeto a cobrança de metas.

“Visando aprimorar a relação de trabalho entre banco e funcionários, para que esta seja equilibrada, respeitosa, responsável e ética, no termo estão descritas práticas recomendadas e não permitidas aos gestores. Por sua vez, o Santander assume o compromisso formal de divulgar o documento para todos os funcionários. Esta conquista, incluída no aditivo de 2014, é importantíssima para coibir o assédio moral e o adoecimento dos bancários”, enfatiza Rosani.

Por fim, a coordenadora da COE alerta para a importância de que todos os funcionários do Santander estejam cientes das conquistas previstas no Acordo Aditivo. “Estas conquistas, resultado de muita luta, se tornam de fato efetivas a partir do momento que os bancários as conhecem e se apropriam delas. A cartilha busca exatamente esse empoderamento por parte de cada funcionário do Santander”, conclui. 

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