Uma empresária do Rio de Janeiro foi denunciada pelo Ministério Público Federal por ter submetido "com consciência e vontade" uma empregada doméstica à condição análoga à de escravo, "submetendo-a a jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho, bem como restringindo-lhe a liberdade de locomoção em razão de dívida contraída".
A Justiça Estadual declinou a denúncia para a área federal. A ação foi remetida ao MPF, em abril deste ano, que denunciou novamente o crime e reiteirou a competência federal para seu julgamento. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Os nomes da vítima e da denunciada não foram divulgados. De acordo com a denúncia, ambas vieram de Brasília para o Rio em 20 de dezembro de 2010. Já em 28 de dezembro de 2010, a empregada ficou doente e, por causa disso, segundo o MPF, a patroa aplicou uma suspensão de cinco dias. "Além disso, como forma de castigo/punição, a denunciada privou a vítima de alimentação e de liberdade de locomoção durante sete dias, trancando a porta da cozinha que dava acesso à área de serviço", afirma o Ministério Público do Rio na denúncia, assinada pelo procurador Paulo Henrique Ferreira Brito e encaminhada à 3ª Vara Federal Criminal.
A vítima declarou que ficou sete dias sem alimentação, tomando apenas água. Teria ouvido que, sem trabalhar, não teria direito a comer.
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Ainda segundo o relato da trabalhadora, ela foi submetida a uma jornada que ia das 7h até a meia-noite, sem folga e nem repouso semanal. "A denunciada também tratava a vítima de forma indigna, proferindo tratamento aviltante, além de não permitir que a empregada se sentasse nas cadeiras da residência, obrigando-a a sentar no chão", diz a denúncia. Em todo o período trabalhado, a empregada ficou sem receber salários, "sob a alegação de que teria quebrado um vidro, manchado uma blusa e que o valor dos móveis que comprou da denunciada estavam sendo descontados de seu salário".
Em alguns momentos, a empresária também teria ameaçado a trabalhadora, conforme depoimento à polícia. Teria afirmado que "aqui no Rio de Janeiro qualquer bandido 'batia por 50 reais' e por 100 matava".
O fato, ocorrido de 20 de dezembro de 2010 a 9 de fevereiro de 2011, em Copacabana, tradicional bairro da zona sul carioca foi denunciado pelo Ministério Público do Rio em 2014.
