Os trabalhadores da educação básica e superior, pública e privada, das cinco regiões do país vão cruzar os braços na próxima quarta-feira 15 contra o corte de verbas para educação e a reforma da Previdência. O corte foi anunciado no final de abril pelo ministro Abraham Weintraub (confira abaixo como será a greve em todo o Brasil). Em São Paulo, o ato será no vão do Masp, na Avenida Paulista, com concentração a partir das 14h.
O anúncio do corte de verbas aumentou o apoio à greve nacional da categoria, convocada no início de abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).
“A adesão à greve nacional da educação, que já era considerável em todo o país, cresceu ainda mais depois que o governo anunciou o corte de investimentos na área e está atraindo o apoio de pais, mães e alunos preocupados com os rumos do ensino público no Brasil”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
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As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, CSP-Conlutas, CGTB, NCST, Intersindical – também decidiram apoiar a greve da educação, que para as demais categoria de trabalhadores será um Dia Nacional de Luta. Segundo as centrais, o dia 15 será um “esquenta” para a greve geral da classe trabalhadora, no dia 14 de junho.
Destruição da aposentadoria
O presidente da CNTE destaca que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) tem como objetivo destruir a aposentadoria do povo brasileiro, em especial a das trabalhadoras e a dos trabalhadores da educação. Isso porque a PEC altera as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores.
“As professoras que ingressaram na carreira até 2003 vão ter que trabalhar 10 anos a mais e as que ingressaram depois de 2004 serão de trabalhar 15 anos a mais para receber benefícios menores”, explica Heleno, que questiona: “Como é que nós professores, ocupação considerada penosa, conseguiremos trabalhar até 65 anos, ou no caso das professoras, até 62 anos?”.
A reforma da Previdência do governo Bolsonaro acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima: 65 anos para homens e 62 para mulheres, aliada a tempo mínimo de contribuição de 20 anos (hoje o tempo mínimo de contribuição é 15 anos). Ou seja, o trabalhor só se aposenta ao alcançar 65 anos de idade e se tiver 20 anos de contribuição; e a mulher só se aposenta com 62 anos, se até lá já contar com 20 anos de contribuição.
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O diretor executivo da CUT e coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), José de Ribamar Barroso, que representa os professores e professoras da rede particular de ensino, diz que os educadores das escolas particulares vão sofrer ainda mais que os da rede pública com a reforma de Bolsonaro.
De acordo com Ribamar, para o pessoal do setor privado essa reforma é ainda mais cruel porque quanto mais experiência e formação o docente adquire, mais caro ele fica para a empresa que prefere trocá-lo por um profissional em início de carreira ganhando menos. “Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação privada não vão mais conseguir se aposentar.”
Maior mobilização
Já a secretária de Comunicação da CUT Rio de Janeiro, Duda Quiroga, afirma que o corte de investimentos na educação foi incluído na pauta da greve nacional da educação porque é outra medida contra o povo brasileiro. O corte, disse ela, só fortaleceu a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação em todo país.
"Aqui no Rio o dia 15 ganhou importante reforço com o corte de verbas das universidades. A educação privada está em campanha salarial e a educação pública estadual está sem reajuste há 5 anos e estes foram os ingredientes que fizeram a reunião que chamamos para organizar o 15 de Maio ser muito representativa”.
Corte compromete universidades e ensino básico
Segundo dados levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o congelamento de recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) compromete R$ 2,1 bilhões nas universidades e R$ 860,4 milhões dos Institutos Federais.
Mesmo a educação básica, apontada como prioridade por Bolsonaro durante a campanha eleitoral, sofreu um corte de R$ 914 milhões.
“Estes cortes estão prejudicando a merenda e o transporte escolar das nossas crianças da educação básica, além, claro, de prejudicar toda educação pública, cortando recursos de manutenção e de pesquisa”, explicou Heleno Araújo, das CNTE.
Para Ribamar, o projeto deste governo é atender os interesses do capital, que está representado na esplanada do ministério com a pasta mais poderosa.
“O governo faz um corte que vai acabar com os Institutos e Universidades Federais e a demanda vai para o setor privado e quem preside a Associação Nacional das Universidades particulares do Brasil é Margareth Guedes, irmã do posto Ipiranga de Bolsonaro, Paulo Guedes, ministro da Economia”, denuncia o dirigente.
Confira como será o dia 15 em cada estado: (em atualização)
As escolas e universidades ficarão vazias, mas professores, professoras e funcionários do administrativo não vão ficar em casa, vão participar de grandes atos nas capitais e em vários municípios do interior do país.
Acre
Greve geral no Estado, com ato público na capital
Alagoas
Greve, com ato Público – concentração no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA) às 07h
Amapá
Dia 15 é feriado. A proposta é da paralisação ser no dia 14/05
Bahia
As redes estadual e municipal de Salvador e do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil vão parar suas atividades e participar do ato às 9 horas, no Campo Grande. Algumas escolas terão aula com toda comunidade para debater a reforma da Previdência de Bolsonaro. Algumas entidades de trabalhadores ainda estão articulando mobilizações
Brasília
Greve, com ato no Museu Nacional, as 10h, organizado por ampla frente com as entidades da educação
Ceará
Os servidores Públicos de Educação e de Cultura do Estado irão cruzar os braços e depois irão fazer um ato unificado. Vão se concentrar na Praça da Bandeira, às 08h e sairão em caminhada até a Praça do Ferreira. Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa. Concentração será às 8h.
Espírito Santo
Greve geral na rede estadual e nos grandes municípios. Ato unitário com trabalhadores, alunos e professores na Praça do Papa, às 08h30
Goiás
Greve com ato público na Praça Cívica em Goiânia
Maranhão
Greve nacional, com ato público em Frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Outras categorias também farão parte da mobilização.
Mato Grosso
Em Cuiabá – o ato Público será na Praça Alencastro às 14 horas. A categoria no interior vai realizar atos locais e outras atividades de mobilização, como reuniões, panfletagens e outros, envolvendo outros sindicatos e a sociedade para organizar a luta e barrar a Reforma da Previdência.
Mato Grosso do Sul
Estão sendo organizados atos por município, por região e um estadual. Os professores da Universidade Federal do Estado (UFMS) vão parar e outras categorias profissionais vão se somar à luta.
Minas Gerais
Ato público na Praça da Estação, às 14h e atos locais nos municípios. Também terá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG
Pará
Mobilização da rede estadual e da rede municipal em diversos municípios, que na grande maioria irá concentrar os educadores em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação e também nas cidades pólos e nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo interior do estado. Na rede estadual serão realizadas atividades em Belém.
Pernambuco
Articulação com organizações da educação e sociais. Grandes atos no centro do Recife, como em Caruaru e Petrolina. Os trabalhadore e as trabalhadoras da educação no Cabo de Santo Agostinho vão parar as atividades e depois seguem para o ato unificado no Recife.
Piauí
Greve, com articulação de outras entidades da educação e Universidades
Rio Grande do Norte
Greve, com atos públicos na maioria das regionais do Sindicato, pela manhã. À tarde ato na capital juntamente com Universidades e Institutos Federais.
Rio de Janeiro
Atividades descentralizadas estão marcadas para as primeiras horas do dia em todo o estado e, às 15h, será realizado um ato unificado na Candelária.
Rio Grande do Sul
Em Ijuí, os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência.
No Estado, terá greve, com atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em três espaços diferentes. Ações com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação também estão sendo articuladas.
Os trabalhadores da educação no Rio Grande farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.
Roraima
Greve articulada com organizações da educação, como a UFRR. Reunião em 09/05 para definir manifestações.
São Paulo
Os trabalhadores e as trabalhadoras ligados a Apeoesp e o Simpeem vão cruzar os braços e depois vão para ato no MASP, às 14h, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais
Sergipe
Pela manhã, o SINDIPEMA (Professores) vai realizar um Ato Público em frente da Câmara Municipal de Aracaju enquanto a ADUFS (Docentes/UFS) e SINTUFS (Trabalhadores/UFS) organizarão protesto na porta da Universidade, no campus São Cristóvão. A partir das 14h, haverá a concentração de toda a população na Pça General Valadão, no Centro de Aracaju.
Tocantins
Em mobilização, com indicativo de Paralisação
