Todos os anos, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realiza consulta à categoria em todo o país. Em geral, a consulta é para que a categoria aponte suas prioridades para a campanha daquele ano. Como na Campanha dos Bancários de 2018 foi fechado um acordo com validade de dois anos (até 31 de agosto de 2020) e que prevê para 2019 aumento real de 1% na data base da categoria (1º de setembro), além da manutenção de todos os direitos da CCT, este ano a consulta terá um caráter diferente: os sindicatos querem saber a opinião de suas bases sobre a proposta de reforma da Previdência do governo.
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A proposta, que tramita na Câmara como PEC 6/2019, acaba com a aposentadoria por tempo de serviço, institui idade mínima (62 anos para mulheres e 65 anos para homens) e ainda aumenta o tempo de contribuição para se aposentar (de 15 anos, passaria a 20 anos). Ou seja, se a proposta for aprovada, os trabalhadores brasileiros só se aposentarão ao atingir a idade mínima e o tempo de contribuição ao INSS de 20 anos. Mas isso para receber apenas 60% do benefício.
Para se aposentar com o benefício integral, os brasileiros terão de, além de atingir a idade mínima, somar 40 anos de contribuição ao INSS.
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“Com a aprovação da terceirização e da reforma trabalhista, que instituíram contratos precários de trabalho, quem vai conseguir somar 20 anos de contribuição? E o que é ainda mais difícil: como chegar a 40 anos de contribuição para receber o benefício integral? Ou seja, a proposta do governo torna a aposentadoria quase impossível para milhões de brasileiros”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva.
A dirigente sindical lembra também que a PEC 6/2019 ainda reduz os valores dos benefícios. “Pela regra atual, retirava-se do cálculo do benefício 20% dos salários mais baixos. A proposta do governo acaba com isso: o valor do benefício será a média de todos os salários recebidos ao longo da vida profissional, e isso inclui as remunerações mais baixas, em geral recebidas no início da carreira. E isso vai puxar a média para baixo”, explica.
Sua participação é fundamental
Além de aferir a opinião das bancárias e bancários sobre a reforma da Previdência, o questionário pretende saber o quanto os trabalhadores estão dispostos a se mobilizar para defender seu direito à aposentadoria.
Uma das questões, de múltipla escolha, oferece como alternativas participar de assembleias e reuniões, realizar paralisações e greves, protestos e passeatas, conversar com colegas e familiares, pressionar parlamentares contra a aprovação e ainda se mobilizar contra a proposta nas redes sociais.
“A reforma da Previdência como está sendo proposta pelo atual governo é mais um desmonte dos direitos trabalhistas. Se for aprovada, acabará ainda com a aposentadoria dos trabalhadores rurais e reduzirá o BPC (benefício de prestação continuada) que ampara milhões de idosos em condição de miserabilidade. Aumentará as desigualdades sociais e levará o país de volta a um passado sombrio”, diz Ivone.
“Por isso, é fundamental que os bancários de São Paulo, Osasco e Região respondam ao questionário e se envolvam nessa luta pela defesa do direito à se aposentar e na defesa do futuro do país”, conclama a dirigente.
O levantamento será realizado durante os meses de abril e maio. Ao final, sindicatos e federações vão tabular as informações e enviar para a Contraf-CUT, que juntará os dados de todo o país. O resultado será divulgado durante a Conferência Nacional dos Bancários, que será realizada de 2 a 4 de agosto, em São Paulo.
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