Na pandemia do coronavírus, demissões em massa se tornaram mais frequentes e foram promovidas por empresas de todos os portes. Em janeiro, o Banco do Brasil anunciou o corte de cinco mil postos de trabalho. A Ford foi outro caso emblemático. A montadora norte-americana anunciou, também em janeiro, o fim da produção no Brasil, com previsão de dispensa de outros 5 mil empregados.
No Brasil, não há nenhuma legislação que versa sobre as demissões em massa. O artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é claro ao dizer que a dispensa em massa é equiparada à dispensa individual em todos os aspectos. Portanto, não é preciso passar por negociação sindical prévia.
Sob este pano de fundo bastante desfavorável aos trabalhadores, o Crivelli Advogados Associados – escritório que presta assessoria jurídica para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região – realizará um webinar sobre o tema na quinta-feira 27 às 18h30.
O evento transmitido pela plataforma Zoom terá a participação da presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, e de Ronaldo Lima dos Santos, professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical). O debate terá a mediação da advogada Renata Cabral.
Para participar, inscreva-se antecipadamente por meio deste link.
Após a inscrição, a pessoa receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
