Nesta quarta, 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a CUT e as demais centrais sindicais (CSB, CTB, UGT, Força Sindical, NCSY, Intersindical e Pública), realizaram atos unificados por todo o país com o mote “Por um Brasil mais justo”.
Em São Paulo, o ato ocorreu no estacionamento da Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista. O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região esteve presente ao lado de inúmeras outras entidades representativas de diversas categorias, além de lideranças sociais e políticas, entre elas o presidente Lula, ministros do governo, o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos.
As bandeiras de luta deste 1° de Maio unificado foram emprego decente, correção da tabela do imposto de renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.
“Nós da CUT, do Sindicato dos Bancários, viemos nos mobilizar e falar das nossas pautas. Por mais emprego; por trabalho decente; contra a taxa de juros alta, que atrapalha o desenvolvimento do país; mais saúde; mais educação; por uma tributação mais justa, que tribute os super ricos e não prejudique o consumo e a renda; e por políticas públicas. O orçamento é disputado. Precisamos cobrar o presidente Lula e apoiar o seu governo para que as pautas que nós defendemos venham para nós", disse a presidenta do Sindicato, Neiva Ribeiro, ao também parabenizar todos os trabalhadores e trabalhadoras pelo 1° de Maio.
“Durante os governos Temer e Bolsonaro, tivemos o desmonte do Estado, das políticas públicas, a entrega da Eletrobras, a entrega do patrimônio público brasileiro. Estamos aqui lutando pela reconstrução do país, junto com o presidente Lula, que tem feito uma série de medidas, mas muito mais precisa ser feito. Nós, trabalhadores, precisamos colocar a nossa pauta na rua”, reforçou a presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.
Ato político
O início do ato unificado do 1° de Maio em São Paulo foi marcado por falas de lideranças sindicais, representantes de movimentos sociais, parlamentares, lideranças partidárias e autoridades do governo federal.
"A CUT e as demais centrais possuem várias pautas. Entre elas, a primeira é salário igual para trabalho igual. Uma lei que querem derrubar. Os patrões estão dizendo que não dá para pagar o mesmo salário para homens e mulheres. Ou seja, estão considerando que nós mulheres somos inferiores. Nós queremos igualdade salarial sim e esse é um projeto importantíssimo do presidente Lula. Uma outra pauta, que nós da categoria bancária temos lutado muito, benéfica para todos os trabalhadores, é a redução dos juros no país. É preciso baixar os juros para gerarmos mais empregos”, declarou na sua intervenção Ivone Silva, ex-presidenta do Sindicato e vice-presidenta da CUT-SP, que também lembrou da luta dos trabalhadores contra as privatizações no estado de São Paulo, especialmente a da Sabesp.
Por sua vez, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou os avanços do governo Lula em 1 ano e 5 meses de governo. “Se olharmos o período recente do Brasil, o governo do golpe e o governo do nefasto retiraram direitos da classe trabalhadora. Um processo de precarização que nós temos, junto com vocês, a obrigação de reverter. Nós já geramos 2 milhões e 220 mil novos empregos com carteira assinada. No primeiro trimestre desse ano, 24% acima do primeiro trimestre do ano passado. A renda da classe trabalhadora está crescendo, a massa salarial está crescendo”.
Lei de Igualdade Salarial
A Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611), citada por Ivone Silva, foi sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023 e determina que as empresas devem pagar salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função e, em caso de descumprimento, o pagamento de multa equivalente a dez vezes o salário da pessoa que foi discriminada.
Duas entidades empresariais entraram, em março deste ano, com ação no STF contra a lei de igualdade salarial. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), autoras da ação, querem que o Supremo estabeleça que a indenização por dano moral só ocorra quando ficar comprovado que houve discriminação intencional.
“A lei de igualdade salarial é um grande avanço e a sua defesa é uma das nossas bandeiras de luta não só neste 1° de Maio, mas uma bandeira de luta permanente. Os dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que reúne por exigência da lei informações enviadas por 49.587 empresas com 100 ou mais empregados, traçou um diagnóstico amplo das diferenças salariais existentes hoje entre homens e mulheres, provando como a Lei 14.611 é fundamental”, destaca Neiva Ribeiro.
A Lei de Igualdade Salarial e os ataques que ela sofre por parte dos empresário também foram destacados pelo ministro Luiz Marinho na sua fala.
“Mais de 50.000 empresas prestaram as informações corretamente. Agora, temos 208 empresas que foram ao judiciário para não serem obrigadas a prestar as informações. Se estão escondendo, tem alguma coisa errada. Aí a juíza disse que o Ministério do Trabalho não precisa do relatório, uma vez que existe lei anterior que autoriza a fiscalização. Entendi a mensagem e determinei a área de fiscalização que faça um planejamento de visitas nessas 208 empresas para ver o que elas têm para esconder. Portanto, elas serão obrigadas a abrir sim o relatório de transparência salarial. Como diz o presidente Lula, essa lei é para valer e vamos exigir o cumprimento dela”, enfatizou o ministro.
Presidente Lula
O ponto alto do ato político deste 1° de Maio foi a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que antes mesmo de iniciar a sua fala assinou dois decretos: um referente a tabela progressiva do imposto de renda, que passará a isentar quem recebe até R$ 2.864; e outro que versa sobre trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras domésticas.
Lula iniciou sua fala saudando cada trabalhador e trabalhadora brasileira, expondo a sua satisfação em anunciar os avanços conquistados em 1 ano e 5 meses do seu governo.
"A economia já voltou a crescer, o salário voltou a crescer, o imposto de renda eu já prometi que até o final do meu mandato quem ganha até 5 mil não vai pagar. A partir de hoje, quem ganha até R$ 2.864 vai pagar zero de imposto de renda. A inflação está caindo e a indústria voltou a investir. Só a indústria automobilística anunciou um investimento de R$ 129 bilhões. O que percebemos é o aumento do emprego, com carteira assinada e com direitos”, enfatizou o presidente.
Lula também destacou na sua fala o lançamento do maior programa de crédito da história do país, pontuando que todas as ações do seu governo focam preferencialmente nas mulheres; a criação de 100 escolas técnicas e 100 institutos federais, especialmente nas periferias; o Programa Pé de Meia, uma poupança para estudantes do ensino médio que ao final dos três anos pode chegar até R$ 9 mil; e a plataforma Comunica BR, por meio da qual qualquer cidadão pode verificar no celular os investimentos e obras do governo federal nos quase 6 mil municípios brasileiros.
O presidente fez questão ainda de saudar cada ministro presente e desmentir que exista uma guerra entre o seu governo e o Congresso Nacional. “Todos os projetos que enviamos ao Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. Isso por competência dos ministros e dos deputados, que aprenderam a conversar ao invés de se odiarem. É assim que a gente vai fazer. Foi assim que nós fizemos pela primeira vez, em momento de democracia, a reforma tributária, que vai despenalizar a classe média e os pobres, que pagam muito imposto, e fazer com o que o muito rico pague um pouco de imposto nesse país.”
Por fim, Lula se despediu afirmando que retornará no próximo 1° de Maio com ainda mais avanços para a classe trabalhadora brasileira.
“Se em um ano e cinco meses já fizemos o que fizemos, podem ficar certos que no próximo ano voltarei aqui para anunciar mais conquistas para o povo trabalhador, para os aposentados, para as mulheres e para os pequenos e médios empreendedores (...) Hoje posso olhar na cara de vocês e dizer que vamos fazer um mandato ainda melhor que os meus outros dois”, concluiu o presidente.
Festival Cultura e Direitos
Após o ato político, teve sequência o Festival Cultura e Direitos, apresentado por Sérgio Loroza e Pameloza, com shows de Quesito Melodia, Afonsinho BV, Pagode dos Meninos, Trio da Lua- Na trilha do Xaxado, Taty Dantas, Dexter, Roger Deff, Bateria Show da Gaviões da Fiel, Afro-X, Arnaldo Tiffu, Almirzinho, Arlindinho, Ivo Meirelles e Doce Encontro.
