São Paulo - O sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o aumento constante de investimentos na saúde privada colocam na agenda prioritária da classe trabalhadora e da sociedade brasileira a luta pelo fortalecimento da saúde pública. Para tanto, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) promoveu na sexta 28 o Seminário: SUS, Planos de Saúde e os Trabalhadores.
No entendimento dos/as dirigentes CUTistas que travam este debate nos seus estados e municípios, para que o SUS possa realmente cumprir seus princípios e diretrizes de universalidade, integralidade e igualdade, além de aumentar o investimento, se faz necessário fortalecer os mecanismos de fiscalização para que valores sejam investidos integralmente na saúde pública.
Presente na abertura, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que o recado que vem das ruas nas diversas manifestações populares que ocorrem pelo Brasil mostram a necessidade de potencializar os investimentos em serviços públicos de qualidade, incluindo a saúde. “O Estado não pratica seu papel e não cumpre sua obrigação de oferecer serviços públicos de qualidade, que não são ativos financeiros para serem negociados com a iniciativa privada”, condenou Vagner.
Ao reafirmar o princípio histórico da CUT em defesa do SUS e da saúde pública, Vagner ressaltou que “o sindicalismo CUTista tem como horizonte a transformação da realidade através de investimentos voltados especificamente em saúde, educação, transporte e outros serviços essenciais para o povo.”
“Estatísticas mostram que houve uma melhora na vida da população nos últimos dez anos, mas esse processo ainda não foi consolidado completamente. O trabalhador cresceu profissionalmente com ganhos salariais, porém não obteve retorno em termos de qualidade de vida. O sistema como um todo deve ser melhorado, contribuindo para a construção de um Estado digno e decente para a sociedade brasileira”, ressaltou Vagner.
Maria Godói de Faria, secretária geral adjunta da CUT, repudiou o programa de privatização e terceirização que vem sendo implementado na saúde brasileira com a institucionalização das Organizações Sociais de Saúde (OSS), das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Fundações Estatais e Parcerias público-privadas.
Ressaltou também que a atividade desta sexta vai colaborar para a construção da primeira conferência da CUT sobre seguridade social marcada para novembro.
Mais investimentos em saúde pública - de acordo com dados de 2011, o governo investiu 154 bilhões na saúde pública e 172 bilhões na saúde privada. Comparando o número de dias e pessoas revela que o investimento público é de somente R$2,32 por dia. “É feito um mau uso do pouco dinheiro existente. O SUS no ano passado realizou mais de três bilhões de procedimentos. Se não temos mais casos de paralisia e sarampo é graças ao Sistema Único de Saúde”, informou Gilson Carvalho, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
Ele convocou a militância CUTista a aprofundar o processo de captação de assinaturas para o Projeto de Emenda Popular que visa a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde Pública. “A defesa do SUS demanda uma ação coletiva, com participação efetiva nos conselhos e suas comissões. O cidadão tem o direito de acompanhar a aprovação do Plano e fiscalizar o uso de todo dinheiro da saúde. A luta para manter e fazer funcionar o SUS é uma luta de cidadania e todos nós”, disse.
Saúde do trabalhador - Para Jorge Kayano, representante do Instituto Polis, é preciso resgatar os debates que ocorreram no período pré-constituinte, em especial na 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), onde as diretrizes do movimento popular e sindical apontavam para a defesa da estatização da saúde e da indústria farmacêutica.
Ele destacou a importância de superar as contradições entre o público e privado que contribui para o enfraquecimento do SUS. “O sistema privado se aproveita dos recursos públicos para lucrar. Na medida que a gente recuperar o SUS isso limitará o espaço de atuação do privado”, resumiu.
Sobre a saúde do trabalhador, Kayano relacionou o elevado número de doenças e acidentes com o grau de alienação, abatimento, esgotamento, que compromete a qualidade de vida do trabalhador. “Para melhorar as condições de trabalho, é preciso aprofundar o debate na base sobre a questão da alienação e o quanto isto é prejudicial no dia a dia”, sugeriu.
William Pedreira - 28/6/2013
