São Paulo – Dirigentes sindicais alertaram milhares de trabalhadores do setor financeiro sobre os perigos do Projeto de Lei 4.330/2004, que amplia a possibilidade de terceirização das empresas e ameaça direitos dos empregados previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os atos ocorreram nesta terça-feira 4, no CAT e Ceic do Itaú, e na Nova Central e Cidade de Deus do Bradesco, concentrações que reúnem, ao todo, cerca de 35 mil funcionários, entre bancários e terceirizados.
“Estamos aqui para chamar a atenção dos bancários sobre o perigo que esse projeto representa não apenas para seus empregos, como para o de todas as demais categorias no Brasil”, disse a secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas (foto).
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Ela lembrou que o PL 4.330 possibilita a terceirização até mesmo nas atividades fim das empresas, ou seja, nas essenciais, e não apenas, como hoje determina a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas especializadas. “O PL amplia a precarização do trabalho, uma vez que os terceirizados exercem suas funções em condições precárias, ganham menos, têm jornadas maiores e são a maioria das vítimas fatais de acidentes de trabalho no país”, denuncia.
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A dirigente ressaltou, ainda, que a terceirização é usada pelo empregador para baratear mão de obra. “Como os terceirizados ganham menos, trabalham mais e não usufruem dos mesmos direitos que os empregados diretos, os empresários acabam usando a terceirização como forma de economizar com pessoal. Isso é o que se chama de intermediação fraudulenta de mão de obra. O PL, na medida em que permite a terceirização em todos os setores da empresa, acaba legalizando essa fraude”, afirma.
Durante os protestos, os dirigentes distribuíram edição da Folha Bancária, cuja matéria de capa informa sobre o projeto.
Tramitação – O PL 4.330 tramita a passos largos na Câmara. Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde, por duas vezes, só não entrou na pauta de votação por intervenção da bancada dos trabalhadores. A última tentativa de votação seria nesta terça-feira 4, mas foi retirado da pauta por pedido do presidente da CCJ, o petista Décio Lima (SC). O relator do projeto na CCJ, Arthur Maia (PMDB-BA), deu parecer favorável à sua aprovação no dia 2 de abril. Em seguida, o PL recebeu 121 emendas, das quais o relator recusou todas as apresentadas pelos parlamentares representantes dos trabalhadores.
Negociação com o governo – O PL também está na pauta de reunião entre centrais sindicais e o governo federal, que ocorre na terça-feira 11, em Brasília.
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“Num momento em que o Brasil vive um crescimento inédito do emprego formal e da renda, esse projeto de lei, fruto da bancada patronal, representa um retrocesso para o país. Trata-se de uma reforma trabalhista feita na surdina, com o objetivo de aumentar o lucro dos empresários e destruir direitos conquistados pelos trabalhadores em décadas de lutas. Não podemos deixar que isso aconteça”, diz Raquel.
Pressione! – A dirigente também convida os bancários a enviarem e-mails contrários ao PL 4.330 para os deputados federais que compõem a CCJ (Veja lista).
“A terceirização ameaça a categoria bancária desde a década de 1990. Nos anos 80, éramos 1 milhão de bancários no país, hoje somos 500 mil. Portanto, se você quer manter seu emprego, exerça seu papel de cidadão e mande e-mails para os deputados. Peça para sua família mandar e-mails também e converse com seus colegas."
Andréa Ponte Souza - 4/6/2013
