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Greve dos metroviários vai a Justiça Trabalhista

Linha fina
Durante audiência, representantes da categoria mantiveram reivindicação de 12,2% de reajuste. Metrô diz que não pode passar dos 8,7% propostos na véspera. Julgamento no TRT tem previsão de ser realizado no fim de semana
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São Paulo – Os metroviários de São Paulo decidiram manter a greve iniciada na quinta-feira 5 depois de não chegar a acordo com a Companhia do Metropolitano (Metrô) durante audiência na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, no centro da capital. Em assembleia realizada no final da tarde de quinta, na quadra do Sindicato dos Metroviários, na zona leste, a categoria aprovou rapidamente a proposta de continuação da greve. Eles fazem nova assembleia nesta sexta-feira 6, a partir das 17h.

Os trabalhadores também decidiram dar prazo até as 23h da quinta-feira para o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidir liberar as catracas na sexta, para manter o Metrô funcionando e não afetar a população. Alckmin rejeitou a proposta sob alegação de que causaria prejuízo ao Metrô. A categoria aprovou que, caso sejam liberadas as catracas, que seja cortado o ponto do dia para minimizar as perdas da empresa.

O secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse, em entrevista à TV Brasil, que o estado não tem mais o que oferecer. “A mística dos dois dígitos está dada. Demos 8,7%, mas embutimos outras melhorias. O sindicato tem que ser transparente com a categoria, porque ela não está informada sobre tudo o que já recebeu”, afirmou.

A reunião no TRT foi concluída sem que as partes se entendessem a respeito do índice de reajuste salarial. Chegou a haver a retirada da proposta apresentada na quarta-feira 4 pela Companhia do Metropolitano (Metrô), de 8,7%, que por fim acabou recolocada em discussão pela empresa.

Dissídio – O julgamento do dissídio estava marcado para esta sexta, às 14h30, no TRT, mas a vice-presidenta judicial do TRT, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, deu prazo de 24 horas para que as partes apresentem seus argumentos. Com isso, a expectativa dela é de que o caso possa ser avaliado no fim de semana pela Seção Especializada em Dissídio Coletivo.

O desembargador Rafael Pugliese terá de analisar os autos e apresentar um voto em relação às ações movidas contra a greve e à liminar emitida por Rilma determinando 100% da prestação de serviço no horário do pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 70% nos demais.

Durante a audiência, a empresa pediu que o movimento seja declarado abusivo o mais rápido possível e chegou a dizer que concordava apenas em conceder reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses. “A proposta do Metrô é o melhor que a gente pode fazer”, disse o presidente da companhia, Luiz Pacheco, referindo-se ao 8,7%.

De outro lado, a Federação Nacional dos Metroviários sugeriu reajuste de 12,2%, índice que foi encampado pelo sindicato, que desde o começo da negociação dizia aceitar apenas um reajuste na casa de dois dígitos.

Vales – A desembargadora Rilma criticou os representantes da categoria por considerar que descumpriram liminar definida por ela na quarta 4. “Se os senhores tivessem cumprido a parte de vocês, eu não precisaria estar aqui com esse discurso”, afirmou. “Os metroviários não podem achar que o direito deles pode se sobrepor ao dos outros no sentido de prestar serviço à população.” A liminar prevê multa diária de R$ 100 mil.

Depois da advertência, o presidente do sindicato, Altino de Melo Prazeres Junior, voltou a sugerir que o Metrô aceite um dia de catracas liberadas para toda a população, como alternativa à greve. Ele disse que gostaria de submeter à assembleia da categoria a proposta de que se desconte um dia de salário de todos os trabalhadores para permitir essa operação, novamente recusada pelo presidente da companhia, Luiz Pacheco, que disse não poder abrir mão da receita diária com os bilhetes, e pela desembargadora.

Altino afirmou ainda que cumprir a liminar na íntegra seria o mesmo que não fazer greve. Durante entrevista coletiva após a audiência, ele acusou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de manter postura inflexível, fechando as portas ao diálogo. “Peço ao governador que, se ele não está à frente da negociação, esteja. Peço ao secretário de Transportes, se não está à frente da negociação, que esteja”, disse.

Pacheco rebateu afirmando não considerar correto que se responsabilize o governador pela greve e disse que é preciso uma resposta definitiva da Justiça sobre o caso. “Os metroviários encaminharam uma carta petulante dizendo que desafiavam o governador. E o governador não está para ser desafiado”, afirmou a jornalistas, reiterando que chegou ao limite de reajuste que pode ser oferecido. Segundo o presidente do Metrô, durante a tarde de quinta, o fluxo de passageiros foi equivalente a 35% da média de um dia normal.

A desembargadora desconsiderou o pedido da categoria de que se decrete um valor igual para a participação nos resultados (PR). A queixa é de que o benefício, da maneira como é calculado atualmente, favorece executivos e funcionários que já recebem salários mais altos. Mas ela avalia que esta questão não pode ser alvo de apreciação do Judiciário, devendo ser tratada em negociação entre categoria e empresa. O presidente do Metrô afirmou considerar injusto que todos recebam a mesma PR.

Funcionamento – Desde as 4h de quinta, o Metrô utiliza funcionários que já foram condutores, mas hoje ocupam cargos técnicos e de supervisão, para manter circulação parcial nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e integral na Linha 5-Lilás. Nesta tarde, o Metrô informava que estavam funcionando o trecho entre as estações Ana Rosa e Luz, na Linha 1-Azul, entre Ana Rosa e Vila Madalena, na Linha 2-Verde, e entre Bresser-Mooca e Marechal Deodoro, na Linha 3-Vermelha.

A empresa tem 9.500 funcionários e transporta aproximadamente 4,5 milhões de pessoas por dia.

Os funcionários da Linha Amarela-4 (Butantã-Luz), administrada pela empresa Via Quatro por meio de um contrato de concessão de 30 anos com o governo do estado de São Paulo, não participam dessa negociação.


Gisele Brito, da Rede Brasil Atual – 5/6/2014

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