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Casamento homoafetivo vira direito nos EUA

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Decisão da Suprema Corte impede que estados barrem união. Eram 13 as unidades federativas que ainda impediam esse direito
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São Paulo – O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decretou na sexta 26 que o casamento homoafetivo é um direito e considerou que a Constituição daquele país exige que todos os estados reconheçam e formalizem a união entre pessoas do mesmo sexo. Até então, 13 das 50 unidades federativas norte-americanas barravam a escolha.

A decisão foi apertada, por cinco votos a quatro. Segundo o G1, o tribunal afirmou que o casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, “mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade”. Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles “a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento”.

O tribunal acrescentou: “O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte”. “Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito”, ressaltou a decisão, de acordo com informações da agência AFP, também divulgadas pelo G1.

Caso – A decisão foi baseada em caso sobre os estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, onde o casamento é definido como a união entre homem e mulher. Eles ainda têm três semanas para pedir reconsideração, portanto a sentença não entra em vigor imediatamente.

Dois anos antes, a mesma Suprema Corte anulou parte da lei federal contra o casamento gay, que negava uma série de benefícios governamentais para os casais do mesmo sexo.

#Oamorvence – Centenas de pessoas se reuniram nos arredores da Suprema Corte, no centro de Washington, para comemorar a decisão, como informa a agência EFE. O governo Obama já tinha se manifestado a favor depois que, pela primeira vez, o próprio presidente declarou apoio à causa em 2012.

“Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como todas as outras pessoas. "#Oamorvence”, disse o presidente. Em pronunciamento, via Twitter, Obama afirmou que a decisão é uma “vitória para a América”.


Redação, com informações da Agência Lusa e do G1 - 26/6/2015
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