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São Paulo – “No Brasil, arrecada-se com os pobres e gasta-se com os ricos”. A frase dita pelo economista Márcio Pochmann durante a mesa de abertura do seminário De qual reforma tributária o Brasil precisa?, promovido pelo Sindicato na quinta-feira 25, explicitou uma das mais graves e injustas distorções do sistema tributário brasileiro.
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A mesa seguinte – coordenada pela secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria da Silva, e composta por Marcelo Lettieri (foto à direita), auditor fiscal integrante do Instituto Justiça Fiscal, e pelo economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), José Aparecido Carlos Ribeiro (foto à esquerda) – debateu uma das alternativas para tornar mais justa a composição do nosso sistema tributário: taxação de grandes fortunas e heranças.
Em sua fala, Lettieri enfatizou que a tributação de grandes fortunas está prevista na Constituição de 1988, é praticada pela maioria dos países ocidentais desenvolvidos e, ao contrário do que defendem os críticos desse tipo de imposto, poderia gerar uma importante arrecadação para o Brasil.
“A taxação das grandes fortunas está prevista na Constituição de 1988 e dorme em berço esplêndido desde então. Os neoliberais, críticos do imposto, argumentam que teria baixo potencial de arrecadação. Porém, de acordo com estudos recentes, a estimativa é que se arrecadaria de R$ 6 bilhões, com um modelo de taxação de patrimônios bem altos com alíquotas baixas, até R$ 22 bilhões por ano”, explica o auditor fiscal. “Se aplicássemos o modelo francês, o Brasil arrecadaria 12,6 bilhões. Já seria o suficiente para que não fosse necessário adotar as medidas restritivas do seguro-desemprego”, exemplificou.
Em relação à tributação incidente sobre heranças, Lattieri afirma que o percentual aplicado no país é vergonhoso. “No Brasil, a alíquota média é de 3,8%, enquanto na Inglaterra é 36%, na França 35% e no Japão 44%. Essa é uma fonte extremamente importante de arrecadação, que é simplesmente desconsiderada no Brasil.”
De acordo com os dois especialistas, além da arrecadação gerada, taxar grandes fortunas e heranças também seria um incentivo para direcionar o capital para o setor produtivo. “O imposto sobre as grandes fortunas e heranças seria um estímulo para a utilização produtiva dos recursos. Um incentivo para que se produza renda para que se pague o tributo”, afirma Lettieri. “Precisamos de um sistema tributário que dê mais incentivos para a atividade produtiva do que para o rentismo”, completa Ribeiro.
Por fim, o economista do Ipea destacou também a importância de tornar o sistema tributário brasileiro mais transparente. “A transparência do sistema tributário pode ser dolorida para a gente como pessoa física, mas é uma condição necessária para aumentar o nível de civilização do sistema político, social e econômico brasileiro”, diz.
“Quanto mais transparente for a tributação, mais sofrida será. Nós saberemos o que estamos pagando e quanto estamos pagando. Mas é melhor saber, porque assim a gente mobiliza, a gente cobra e não fica achando que a culpa é toda da presidenta que está lá. Vamos cobrar do prefeito o que é da sua responsabilidade, do governador o que é do governador e dos vereadores o que cabe a eles”, defende Ribeiro.
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A mesa seguinte – coordenada pela secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria da Silva, e composta por Marcelo Lettieri (foto à direita), auditor fiscal integrante do Instituto Justiça Fiscal, e pelo economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), José Aparecido Carlos Ribeiro (foto à esquerda) – debateu uma das alternativas para tornar mais justa a composição do nosso sistema tributário: taxação de grandes fortunas e heranças.
Em sua fala, Lettieri enfatizou que a tributação de grandes fortunas está prevista na Constituição de 1988, é praticada pela maioria dos países ocidentais desenvolvidos e, ao contrário do que defendem os críticos desse tipo de imposto, poderia gerar uma importante arrecadação para o Brasil.
“A taxação das grandes fortunas está prevista na Constituição de 1988 e dorme em berço esplêndido desde então. Os neoliberais, críticos do imposto, argumentam que teria baixo potencial de arrecadação. Porém, de acordo com estudos recentes, a estimativa é que se arrecadaria de R$ 6 bilhões, com um modelo de taxação de patrimônios bem altos com alíquotas baixas, até R$ 22 bilhões por ano”, explica o auditor fiscal. “Se aplicássemos o modelo francês, o Brasil arrecadaria 12,6 bilhões. Já seria o suficiente para que não fosse necessário adotar as medidas restritivas do seguro-desemprego”, exemplificou.
Em relação à tributação incidente sobre heranças, Lattieri afirma que o percentual aplicado no país é vergonhoso. “No Brasil, a alíquota média é de 3,8%, enquanto na Inglaterra é 36%, na França 35% e no Japão 44%. Essa é uma fonte extremamente importante de arrecadação, que é simplesmente desconsiderada no Brasil.”
De acordo com os dois especialistas, além da arrecadação gerada, taxar grandes fortunas e heranças também seria um incentivo para direcionar o capital para o setor produtivo. “O imposto sobre as grandes fortunas e heranças seria um estímulo para a utilização produtiva dos recursos. Um incentivo para que se produza renda para que se pague o tributo”, afirma Lettieri. “Precisamos de um sistema tributário que dê mais incentivos para a atividade produtiva do que para o rentismo”, completa Ribeiro.Por fim, o economista do Ipea destacou também a importância de tornar o sistema tributário brasileiro mais transparente. “A transparência do sistema tributário pode ser dolorida para a gente como pessoa física, mas é uma condição necessária para aumentar o nível de civilização do sistema político, social e econômico brasileiro”, diz.
“Quanto mais transparente for a tributação, mais sofrida será. Nós saberemos o que estamos pagando e quanto estamos pagando. Mas é melhor saber, porque assim a gente mobiliza, a gente cobra e não fica achando que a culpa é toda da presidenta que está lá. Vamos cobrar do prefeito o que é da sua responsabilidade, do governador o que é do governador e dos vereadores o que cabe a eles”, defende Ribeiro.
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Felipe Rousselet – 25/6/2015
