Brasília - Um total de 6.491 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil entre 2014 e 2015, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O balanço cobre o período entre maio de 2014 e 2015, último mês completo antes de 12 de junho, dia mundial que lembra o combate à prática.
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Ao todo, foram 9,6 mil operações em 26 estados e no Distrito Federal.
Só durante a força-tarefa em maio, em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), houve o resgate de 1.642 vítimas. Neste mês, a prioridade foram as redes de alimentação rápida, onde na maior parte dos casos, foram ligados à informalidade ou desacordo com a legislação da aprendizagem juvenil.
Nos 12 meses, Pernambuco apresentou 957 resgates, o maior número do país. Em seguida, vem Mato Grosso do Sul, 571; Minas Gerais, com 545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro com 323 e Sergipe com 291.
Os adolescentes de 16 a 17 anos representaram a faixa onde a fiscalização encontrou o maior número de irregularidades, totalizando 3.689. Nesta faixa, o estado de Mato Grosso liderou com 395 resgates em 12 meses, seguido do Distrito Federal com 331 casos.
Os de 10 a 15 anos aparecem em segundo lugar, com 2.663, tendo Pernambuco com o maior índice de casos: 801. O estado também foi onde mais resgatou-se crianças entre 4 e 9 anos: 52.
Ilegalidades - De acordo com o chefe da Divisão da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Alberto de Souza, “as infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação onde esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação. A Lei da Aprendizagem contempla o trabalho de jovens, mas na condição de aprendiz, na faixa dos 14 aos 24 anos”, explica.
Redação - 12/6/2015
