São Paulo - Se depender da lógica do governo interino, as perspectivas dos brasileiros se aposentarem estão cada vez mais distantes. Após assumir que trabalha com reforma da Previdência que estabelece 65 anos para todos como idade mínima para a aposentadoria já a partir da aprovação do texto, uma fonte do governo informou ao jornal O Globo que a futura geração só se aposentará aos 70 anos. A ideia seria enviar ao Congresso proposta com duas faixas: a primeira, de 65 anos, com regra de transição para quem está no mercado; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada em 20 anos.
“É importante lembrar que, nos bancos em geral, contratam novos trabalhadores com até 29 anos de idade. Imagine um funcionário de banco privado, com 60 anos, sendo demitido e ainda tendo de contribuir por mais cinco anos para se aposentar. E quem tem mais de 40 anos tem dificuldade em voltar ao mercado”, diz a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. “Outro problema é a expectativa de vida no Brasil, que é diferente de acordo com a região e muita gente morreria antes de se aposentar. O fato é que existe pressão do empresariado para não se gastar com políticas públicas para atender demandas da elite que se recusa, por exemplo, a ter de pagar mais impostos para adquirir bens como barcos, jatinhos etc.”
A presidenta do Sindicato lembra que o Brasil já possui uma fórmula que trata da progressividade e torna mais justa a aposentadoria, inclusive levando em conta que uma parcela da população, geralmente a mais carente, começa a trabalhar mais cedo. No final de 2015, a presidenta eleita Dilma Rousseff sancionou projeto de lei criando novo cálculo para a aposentadoria, a chamada fórmula 85/95. Negociada com as centrais sindicais, o modelo soma idade e tempo de contribuição para chegar à idade em que o trabalhador passa a ter direito ao benefício do INSS.
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Destruição – O professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani afirma que o objetivo da reforma do governo interino não é aperfeiçoar o sistema, mas “destruir”. As regras atuais já permitem que somente 29% se aposentem por tempo de contribuição, cerca de 53% por idade e os 18% restantes é por invalidez.
“As elites brasileiras, os detentores da riqueza, jamais aceitaram as conquistas sociais da Constituição de 1988. E tentam fazer isso desde 88, 89. Agora é o momento de fazer porque foi dado um golpe, é um governo que não tem voto, não foi eleito para fazer isso. O que está em jogo agora é capturar os recursos da Previdência.”
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Fagnani critica a forma como estão querendo impor idade mínima, colocando numa mesma regra homens e mulheres, trabalhadores da cidade e do campo, com realidades distintas. Além disso, explica que no país já há uma idade para a aposentadoria: 65 anos para o trabalhador da cidade e 60 anos para o do campo, e de 60 anos para trabalhadora da cidade e 55 para a do campo. “Essa diferença tem de existir, pois os agricultores, por exemplo, enfrentam mais dificuldades. A questão é que eles (governo interino) não levam nada disso em consideração e querem colocar todos para se aposentar numa mesma idade, seja aos 65, 67 ou 70 anos. Sejam homens ou mulheres, tanto da cidade quanto do campo.”
O professor explica ainda que a própria regra 85/95 prevê idade mínima a partir de 2028. ”Já temos regras rígidas, não é necessário mais uma mudança e que penalizaria apenas os trabalhadores.”
Seminário - Em 15 de julho, o Sindicato lançará, em seminário, cartilha sobre o tema. “Temos de fazer a defesa da Previdência Social no Brasil. Seu desmonte só interessa ao patronato”, completa a dirigente.
Cláudia Motta - 27/6/2016
Atualizada às 16h45 de 28/6/2016
