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São Paulo – No Brasil ainda existem 161 mil pessoas escravizadas, aponta o índice de Escravidão Global 2016. Esse número representa 0,078% da população do país. De acordo com último levantamento, realizado em 2014, o número de pessoas nessas condições aumentou 3,74%. Naquele ano foram registrados 155.300 escravos.
E pode aumentar ainda mais. Tramitam dois projetos de lei no Congresso Nacional que podem agravar essa situação de degradação das condições de trabalho.
Em abril do ano passado, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa aprovou uma alteração no Código Penal que dificulta a caracterização do trabalho escravo e a fiscalização desse tipo de crime. A alteração vinha sendo articulada desde a aprovação da chamada Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, em julho de 2014.
No mesmo mês, a Câmara dos Deputados aprovou a lei que legaliza a terceirização de todas as atividades de uma empresa (PLS 30/2015). Estudo da Unicamp de 2014 revelou que, dos 40 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão nos últimos quatro anos, 36 envolviam empresas terceirizadas.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmam o quadro. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, indica o MTE. Além disso, os terceirizados têm salários 27% menores em média que os contratados diretos e uma jornada semanal 7% maior, segundo levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Dieese.
Problema global – No mundo, estima-se que 45,8 milhões de homens, mulheres e crianças vivam sob regime de escravidão moderna atualmente – 28% a mais do que o previsto anteriormente.
No ano de 2015, só no Brasil, um total de 936 trabalhadores foram resgatados de condições de escravidão. Eram principalmente jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade, que migraram internamente para buscar oportunidades de trabalho. Outros relatórios de 2015 indicam que cerca de 500 trabalhadores brasileiros foram levados para Angola, onde trabalharam em circunstâncias análogas à escravidão moderna.
O Haiti e a República Dominicana têm a maior prevalência no Continente Americano, com 0,995% da população vivendo em escravidão moderna. O Peru tem 0,639%. O México, 0,297%. E o Brasil aparece com 0,078%.
O país com o maior número absoluto de pessoas supostamente em regime de escravidão moderna na região é o México, com 376.800 pessoas, seguido pela Colômbia (308.200). O Brasil (161.100) e o Peru (200.500) também mostram números absolutos significativos.
Os países com menor prevalência no Continente Americano são o Canadá (0,018%, 6.500), os Estados Unidos (0,018%, 57.700) e o Brasil (0,078%, 161.100), nessa ordem – porém, em termos reais, o Brasil e os EUA ainda mostram números absolutos expressivos de pessoas em escravidão moderna. O Brasil registrou aumento expressivo.
A escravidão moderna no Continente Americano envolve homens, mulheres e crianças e é geralmente manifestada como trabalho forçado, exploração sexual comercial e, em menor grau, mendicidade forçada. O trabalho forçado afeta principalmente homens e mulheres na agricultura, mineração, construção e indústrias nacionais, predominantemente na América do Norte, América Central e Caribe.
E pode aumentar ainda mais. Tramitam dois projetos de lei no Congresso Nacional que podem agravar essa situação de degradação das condições de trabalho.Em abril do ano passado, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa aprovou uma alteração no Código Penal que dificulta a caracterização do trabalho escravo e a fiscalização desse tipo de crime. A alteração vinha sendo articulada desde a aprovação da chamada Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, em julho de 2014.
No mesmo mês, a Câmara dos Deputados aprovou a lei que legaliza a terceirização de todas as atividades de uma empresa (PLS 30/2015). Estudo da Unicamp de 2014 revelou que, dos 40 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão nos últimos quatro anos, 36 envolviam empresas terceirizadas.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmam o quadro. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, indica o MTE. Além disso, os terceirizados têm salários 27% menores em média que os contratados diretos e uma jornada semanal 7% maior, segundo levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Dieese.
Problema global – No mundo, estima-se que 45,8 milhões de homens, mulheres e crianças vivam sob regime de escravidão moderna atualmente – 28% a mais do que o previsto anteriormente.
No ano de 2015, só no Brasil, um total de 936 trabalhadores foram resgatados de condições de escravidão. Eram principalmente jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade, que migraram internamente para buscar oportunidades de trabalho. Outros relatórios de 2015 indicam que cerca de 500 trabalhadores brasileiros foram levados para Angola, onde trabalharam em circunstâncias análogas à escravidão moderna.
O Haiti e a República Dominicana têm a maior prevalência no Continente Americano, com 0,995% da população vivendo em escravidão moderna. O Peru tem 0,639%. O México, 0,297%. E o Brasil aparece com 0,078%.
O país com o maior número absoluto de pessoas supostamente em regime de escravidão moderna na região é o México, com 376.800 pessoas, seguido pela Colômbia (308.200). O Brasil (161.100) e o Peru (200.500) também mostram números absolutos significativos.
Os países com menor prevalência no Continente Americano são o Canadá (0,018%, 6.500), os Estados Unidos (0,018%, 57.700) e o Brasil (0,078%, 161.100), nessa ordem – porém, em termos reais, o Brasil e os EUA ainda mostram números absolutos expressivos de pessoas em escravidão moderna. O Brasil registrou aumento expressivo.
A escravidão moderna no Continente Americano envolve homens, mulheres e crianças e é geralmente manifestada como trabalho forçado, exploração sexual comercial e, em menor grau, mendicidade forçada. O trabalho forçado afeta principalmente homens e mulheres na agricultura, mineração, construção e indústrias nacionais, predominantemente na América do Norte, América Central e Caribe.
O trabalho forçado é um problema prevalente entre os grupos indígenas no Peru, na Bolívia e na Colômbia. Essas expressões da escravidão moderna são predominantes em setores de trabalho intensivo e de baixa qualificação, como a agricultura, fabricação de roupas, construção e mineração. Mais concentrada em áreas rurais, a exploração ocorre na região do cerrado do Brasil e pela Amazônia, com relatos de trabalho forçado em madeireiras, fabricação de tijolos e mineração de ouro nas regiões amazônicas do Peru e Equador. Jovens do sexo masculino são particularmente sujeitos ao trabalho forçado.
O inverso é verdadeiro na exploração sexual comercial (ESC), onde mulheres e crianças são mais propensas a relatar casos de ESC na América do Sul. A ESC é prevalente especialmente entre as comunidades vulneráveis, como grupos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) da América Central e América do Sul, além de crianças em sistemas de segurança social nos Estados Unidos.
Redação – 2/6/2016
