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Retrocesso

Governo gasta mais do que economizaria com reforma da Previdência

Linha fina
Uma das justificativas para projeto seria ajuste das contas da União, mas ajuda a estados e municípios endividados, promovida por Temer e aliados, já ultrapassa o que se pouparia com mudanças de regras para aposentadoria, que prejudicam maioria da população
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Charge: Marcio Baraldi

São Paulo – Com a ajuda a estados, Distrito Federal e municípios endividados, o governo Temer vai gastar mais recursos da União do que economizará caso seja aprovada no Congresso a reforma da Previdência, que vai tornar a aposentadoria um sonho impossível para a maioria da população brasileira.

Segundo reportagem do Correio Braziliense, a liberação de crédito do BNDES para estados e municípios somada ao alongamento de dívidas e ao novo Refis (programa para ajudar empresas com débitos fiscais com a Receita e INSS) já compromete os recursos da União para os próximos anos em R$ 769 bilhões, enquanto a economia com as mudanças na Previdência chegariam a R$ 600 bilhões, em 10 anos.

A reportagem lembra que nessa conta nem estão as negociações feitas pelo governo com deputados e senadores para garantir o apoio e o voto favorável às reformas, com a aceleração e liberação de emendas parlamentares, por exemplo, “prática comum quando governos se sentem acuados ou precisam acelerar votações de seu interesse no Legislativo”, diz o texto do jornal.

Além disso, os gastos com a ajuda aos entes da federação provavelmente aumentarão ainda mais com a aprovação, pelo Senado, na terça-feira 20, do PRS 22/2017, que reduz as exigências para que estados, DF e municípios renegociem dívidas ou contratem operações de crédito com garantia da União. 

“Enquanto isso, as mudanças propostas vão fazer com que os brasileiros morram trabalhando, sem conseguir se aposentar. Prejudicam a população e nem farão com que o Estado economize de fato”, critica a diretora executiva do Sindicato Marta Soares. 

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O projeto do Executivo prevê aumentar a idade mínima para 65 anos para todos (homens, mulheres, trabalhadores do campo e da cidade), elevar para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria, e exigir 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral.

Não há déficit – A dirigente destaca ainda que as justificativas de Temer para a reforma são falsas, e que a Previdência, ao contrário do que diz o governo, não é deficitária. “O governo ilegítimo de Temer faz campanha publicitária procurando convencer a população de que a Previdência vai quebrar sem a reforma. Isso não é verdade. O problema é que governo e a grande mídia só consideram as contribuições de trabalhadores e empresários à Previdência, mas quando se coloca a contribuição do Estado nessa conta, vemos que a Previdência Social é superavitária desde 2007”, explica Marta, lembrando que o Sindicato lançou cartilha sobre o tema.

“Além disso, se o governo estivesse mesmo preocupado com a Previdência, deveria cobrar a dívida de grandes empresas, como os bancos, que devem R$ 1,3 bilhão”, critica a diretora do Sindicato, referindo-se ao que devem as cinco maiores instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa Federal, Itaú, Bradesco e Santander) à Previdência Social.

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Greve Geral – A saída, reforça Marta, é ir para as ruas e aderir à greve geral do dia 30 de junho contra as reformas da Previdência e trabalhista, que retirar direitos previstos na CLT, em defesa dos bancos públicos, que sofrem ataques do governo, pela destituição de Temer e por eleições diretas. “Ou os trabalhadores reagem agora, ou não se aposentarão nunca”, reforça.

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