São Paulo – A ameaça da precarização institucionalizada do trabalho por intermédio do Projeto de Lei 4330 gerou uma grande manifestação na Avenida Paulista. O ato, ocorrido nesta quinta-feira 4, mobilizou diversas categorias que se concentraram em frente à Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) para repudiar o projeto que pretende regulamentar a terceirização fraudulenta.
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Os bancários marcaram presença e fizeram sua parte. Cerca de 1.500 funcionários de 60 agências paralisaram suas atividades até o meio-dia como forma de protesto e também para conscientizar a população dos malefícios que o PL 4330, de autoria do deputado federal e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), causará nos direitos, se aprovado.
Um dos ameaçados pela precarização do trabalho é o bancário Ricardo, do Santander, que só conheceu o teor do PL 4330 há algumas semanas. “Dou apoio total à luta do Sindicato contra a terceirização. A gente hoje vê a situação do funcionário terceirizado, sua remuneração, e o valor dos seus benefícios, isso se ele tiver, é um absurdo. E se esse PL for aprovado, a terceirização, com certeza, vai aumentar nos bancos”, considera.
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> Trabalhadores conquistam mesa sobre terceirização
Já Paulo é um dos terceirizados que realiza serviços bancários, mas que não possui grande parte dos direitos da categoria, conquistados por meio de muita luta. Paulo, que já foi bancário, conta que hoje recebe, em média, salário 30% menor em relação ao que recebia quando tinha as conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). “Sem contar que não tenho vale-alimentação, meu vale-refeição é de apenas R$ 8 por dia e não tenho PLR”, ressalta.
Os nomes dos trabalhadores entrevistados são fictícios, para evitar represálias.
Por esses motivos a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, afirma a urgência da mobilização de todos os trabalhadores contra a tramitação do PL 4330, que pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) na quarta-feira 10. “Nós não podemos admitir que esse projeto seja aprovado do jeito que está. Não pode ser um projeto que libere totalmente a terceirização. A lógica empresarial é terceirizar para reduzir direitos e aumentar os lucros”, afirma.
Justiça – Atualmente muitos bancários trabalham como terceirizados mas, por meio da Justiça, ainda têm chance de conseguir reaver direitos. Juvandia ressalta que se o PL 4330 for aprovado, a Justiça não poderá mais ser acionada. “Se o PL virar lei, dará respaldo para que as empresas façam essa precarização.”
Responsabilidade – Outra grave ameaça que rondará o trabalhador se o PL for aprovado é a extinção da chamada responsabilidade solidária. Hoje, se a empresa que presta serviços ao banco deixar de recolher INSS ou falir sem pagar os direitos trabalhistas, por exemplo, o banco pode ser acionado na Justiça e responsabilizado. “Se eles acabarem com isso o trabalhador ficará desprotegido, sem salário, sem rescisão, sem FGTS, sem nada, e não poderá acionar o banco na Justiça”, explica a dirigente.
Esperança – Juvandia ressaltou a importante vitória dos trabalhadores ao conseguirem arrancar um calendário de negociações a ser cumprido nos dias. O encontro inicial será na sexta-feira 5 e as demais nos dias 8 e 9 de julho. A decisão foi fruto da primeira reunião para formação da comissão quadripartite – composta por representantes dos trabalhadores, empresários, parlamentares e governo federal – ocorrida na quarta-feira 3, em Brasília.
> Arrancado calendário de negociações sobre PL 4330
“Foi um grande avanço ter constituído uma comissão quadripartite para tentar se chegar a um consenso em torno do debate da terceirização. Mas, caso isso não ocorra, haverá uma grande paralisação no dia 11”, afirmou a presidenta do Sindicato.
Rodolfo Wrolli 4/7/2013
