São Paulo – A comissão quadripartite que discute mudanças no PL 4330, sobre terceirização, reuniu-se mais uma vez nesta segunda-feira 8. Formada por representantes dos trabalhadores, dos empresários, parlamentares e do governo federal, a comissão busca mudanças que sejam consenso no projeto de lei de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel, e que tramita na Câmara.
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O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, participou da reunião e explica: do jeito que está o PL 4330 é um enorme atraso para os trabalhadores, que não aceitarão sua aprovação. “Nós apresentamos as nossas propostas e sugestões para alterar e viabilizar o projeto de lei. Se isso não acontecer, estaremos mobilizados na CCJ para impedir a votação. Estamos organizando uma grande manifestação nacional (no dia 11) para, entre outras reivindicações, derrubar essa proposta, que significa um atraso extraordinário às conquistas trabalhistas no país”, disse.
Entre as propostas apresentadas pelos trabalhadores estão a responsabilidade solidária entre empresa contratante e contratada – significa que se a terceirizada não cumprir com suas obrigações trabalhistas, a contratante também poderá ser acionada na Justiça –, e que os trabalhadores terceirizados sejam representados pelo mesmo sindicato dos funcionários diretos.
O próximo encontro da comissão será no dia 9, a previsão é que esta seja a última reunião.
O PL 4330 seria votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara na terça-feira 9, mas como os trabalhadores conseguiram arrancar o calendário de negociações da comissão quadripartite, sua apreciação na comissão foi adiada para o dia 10. Ficou combinado entre as partes que se for iniciado um processo de consenso, a votação do PL 4330 poderá ser adiada indefinidamente.
Mas parlamentares favoráveis ao projeto e o setor empresarial já deixaram claro que se não se desenhar um consenso, o PL será votado na CCJ no dia 10.
No dia 11, as centrais sindicais vão às ruas protestar contra o PL 4330 e pelos demais pontos da pauta da classe trabalhadora.
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Redação - 8/7/2013
