São Paulo – A primeira reunião da comissão quadripartite para discutir o PL 4330, que facilita a terceirização e precariza o emprego, organizou os debates seguintes em temas como representação sindical, igualdade de direitos entre funcionários diretos e terceirizados, o que pode ser terceirizado, responsabilidade solidária e penalização das empresas infratoras. O encontro ocorreu na sexta-feira 5, em Brasília.
Também foi definida a formação de grupo de trabalho com três representantes de cada segmento: trabalhadores, empresários, parlamentares e governo federal.
“Hoje nós decidimos como será a metodologia, mas a discussão do projeto vai ocorrer de fato nas próximas reuniões da comissão, que acontecem nos dias 8 e 9”, informa a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.
Na tarde do dia 9, haverá reunião envolvendo grupo maior de pessoas, com participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego), para que os resultados sejam avaliados.
Parlamentares e empresários fizeram questão de afirmar que, caso não haja consenso até essa data, o PL será votado na CCJ no dia 10. Se as negociações avançarem, pode ser adiada novamente por um período maior até que as partes se entendam.
Pressão da categoria – Paralelamente às negociações, a pressão dos trabalhadores contra o PL 4330 continua nas ruas. Na quinta 4 os bancários paralisaram as atividades de 60 agências na Avenida Paulista para protestar. O movimento sindical orienta, ainda, que os trabalhadores mandem e-mails para cobrar dos deputados posição contrária à precarização.
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No dia 11, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e demais centrais sindicais farão Dia Nacional de Luta pela pauta dos trabalhadores. Além do combate ao PL 4330, entre as reivindicações estão o fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas sem redução dos salários e mais investimentos em transporte público.
Comissão – A comissão quadripartite que discute alterações no PL 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), foi uma conquista dos trabalhadores, assim como o calendário de reuniões, estabelecido dia 3.
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Fraude – Para o movimento sindical, o PL 4330 facilita a terceirização fraudulenta de mão de obra colocada em prática por muitas empresas com o objetivo de reduzir custos. Os bancos estão entre os setores que mais terceirizam: cerca de 1 milhão de trabalhadores fazem atividades típicas do setor financeiro, mas somente 500 mil são bancários. Na quinta-feira 4, a categoria paralisou agências na Avenida Paulista em protesto contra a precarização do trabalho.
Redação, com informações da CUT - 5/7/2013
(Atualizada às 18h44)
