São Paulo – Por trás das badaladas roupas sofisticadamente expostas nas vitrines da marca Le Lis Blanc, uma história de exploração de trabalhadores, inclusive um adolescente, possibilitada pela terceirização fraudulenta de mão de obra.
Foi o que desmascarou ação coordenada em São Paulo pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE) em três oficinas que produziam para a marca, onde 28 costureiros, incluindo um com 16 anos, foram resgatados após serem flagradas condições análogas à escravidão. A operação, realizada em julho, foi acompanhada pelo site Repórter Brasil.
Também foi caracterizado tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo.
O quadro era bem parecido nas três oficinas: reboco improvisado nas paredes, instalações elétricas precárias, piso de cimento, caixa d'água em meio a máquinas de costura. O espaço é também a “casa” dos trabalhadores bolivianos, vivendo em beliches em quartos apertados, alguns com divisórias improvisadas.
Os costureiros ganhavam por produção e cumpriam jornadas de pelo menos dez horas diárias, de segunda à sexta-feira, e de cinco horas aos sábados. Por conta de dívidas contraídas com os empregadores, alguns alegaram ter cumprido regularmente jornadas de até 12 horas, sem descanso semanal. Em média o valor pago por peça variava de R$ 2,50 a R$ 7.
Contrastes – Nos shoppings, as roupas com a marca Le Lis Blanc são vendidas por até 150 vezes mais. Conforme informações disponíveis no site da empresa, uma calça pode chegar a custar R$ 1.999,50; uma saia, R$ 1.350,00; um vestido, R$ 999,50; blusas e camisas R$ 599,50; uma regata R$ 359,50.
As lojas também são bem diferentes das três confecções. São luxuosas, com vendedoras produzidas conduzindo clientes entre tapetes delicados, poltronas e ricos objetos de decoração. Todas as unidades da rede têm o mesmo perfume, à venda por R$ 79,50 o frasco de 100 ml.
Terceirização – Todas as três oficinas com problemas eram “quarteirizadas”. Duas empresas intermediárias encomendavam as peças e as repassavam para a grife de luxo. Mesmo assim, de acordo com o auditor fiscal Luís Alexandre Faria, que participou da ação, não há dúvidas sobre a culpa da Restoque S.A., empresa dona da marca Le Lis Blanc, em relação às condições em que os trabalhadores foram resgatados.
Ele ressalta que não só foi caracterizada terceirização da atividade fim, o que por si só já configuraria a responsabilidade do grupo, como também nesse caso ficou evidente a ligação direta da empresa com a organização da linha de produção.
Não ao PL 4330 – A terceirização da atividade fim, atualmente impedida pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 4330, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO).
Graças à ação do movimento sindical, o PL segue parado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta é vista pelos trabalhadores como uma das maiores ameaças aos direitos previstos na CLT.
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Redação, com informações do Repórter Brasil – 30/7/2013
