São Paulo - A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina, está com o pronto-socorro fechado desde terça 22. O hospital também suspendeu as cirurgias eletivas e os exames laboratoriais, afetando em torno de 6 mil pessoas. Só no atendimento de emergência passam em média 1,2 mil pessoas por dia. Foram mantidos apenas o acompanhamento dos internados e consultas já agendadas.
Por meio de nota, o provedor da instituição, Kalil Rocha Abdalla, justificou que a interrupção no atendimento foi motivada pela falta de recursos para a compra de materiais e medicamentos. A dívida com os fornecedores de remédios e materiais está em torno de R$ 50 milhões. Incluindo todos os tipos de despesas, os débitos estão avaliados em R$ 400 milhões.
Segundo a assessoria da entidade, a Santa Casa se endividou por causa da defasagem nos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem tentado negociar um aumento de 50% no repasse total à entidade.
Também por meio de nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que para minimizar os efeitos dessa defasagem tem liberado recursos extras de ajuda às santas casas do estado. Só para esta unidade, o governo destinou R$ 168 milhões em 2014. A secretaria também informou que vai oferecer ajuda no aperfeiçoamento e racionalização dos recursos financeiros encaminhados à instituição.
Já a Secretaria Municipal da Saúde informou que acompanha de perto a situação, mas que não é a gestora do convênio com a unidade. Segundo o órgão municipal, a prefeitura se colocou à disposição para fornecer medicamentos e materiais médico-hospitalares necessários para que o serviço não pare de funcionar.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que recebeu "com preocupação" a informação sobre o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo. “A medida unilateral não foi previamente comunicada ao Ministério da Saúde”, diz o comunicado acrescentando que, terça 22 à tarde, a pasta entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que serão adotadas e contribuir na solução do problema.
Ainda de acordo com a nota, os valores repassados não se restringem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. “Desde 2012, o total de incentivos federais mais que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos. Os valores são complementados pela Secretaria Estadual de Saúde. Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos", diz a nota, acrescentando que os pagamentos estão em dia.
O Ministério observou ainda que o governo federal colocou à disposição das santas casas o Prosus - programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
Marli Moreira, da Agência Brasil - 23/7/2014
