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São Paulo – O instrumento de combate ao assédio moral previsto na cláusula 56 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária foi discutido por representantes dos trabalhadores e da Fenaban, em mesa de negociação específica, na quinta 21. Os sindicatos cobraram aperfeiçoamentos, mas a federação dos bancos não sinalizou de forma positiva.
Uma das principais reivindicações dos trabalhadores é que o prazo dos bancos para responder às denúncias, atualmente de 45 dias, seja reduzido. Logo que o canal foi instituído – a conquista é da Campanha de 2010, mas o instrumento foi implementado em 2011 –, o prazo era de 60 dias, e sua redução para 45 já foi um avanço obtido pelos bancários em anos seguintes. “Achamos que pode diminuir ainda mais e argumentamos com a Fenaban que o prazo nos canais de denúncia internos dos bancos é menor, portanto, eles podem responder em menos tempo também pelo canal do Sindicato”, informa o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis.
“Também destacamos que em cerca de 80% dos casos encaminhados, os denunciantes já se encontram em processo de adoecimento, e não conseguem esperar os 45 dias”, acrescenta.
Mesmo com esses argumentos, a Fenaban negou a demanda. “Devemos insistir nisso durante nossa Campanha Nacional, que está iniciando e cuja pauta de reivindicações será aprovada ao final do mês, no Conferência Nacional da categoria [dias 29, 30 e 31 de julho, em São Paulo]”, destaca o dirigente.
Tipificação – Outra negativa foi para que o movimento sindical seja informado sobre as principais causas das denúncias. “Nós já fazemos um recorte nosso, com tipos de queixas: assédio moral, problemas com metas etc. Mas defendemos que é fundamental termos acesso também aos recortes que os bancos fazem”, diz Dionísio. “A cláusula 56 é de prevenção, ou seja, o objetivo é atacar as causas dos conflitos. E para isso seria fundamental ter esse indicador, porque identificando as denúncias por tipos é que se poderia começar a pensar em como evitá-los. Portanto, a Fenaban recusa apresentar um indicador que seria fundamental para a resolução de problemas que sempre apontamos como institucionais, e não como casos isolados no ambiente de trabalho do setor financeiro”, explica.
Modo de apuração – Os dirigentes sindicais também cobraram informações sobre como os bancos lidam com a apuração das denúncias. “O Sindicato tem aperfeiçoado seu modo de apuração, mas não sabemos se os bancos têm feito isso. Na mesa, avaliamos uma série de indicadores, mas não temos informação sobre isso, e também seria importante para melhorar o instrumento”, diz o secretário de Saúde.
Cinco anos – Dionísio lembra que o acordo que institucionalizou o Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho – como é denominado na 56ª cláusula da CCT – também previu que fossem realizadas periodicamente (de seis em seis meses) mesas de avaliação e acompanhamento do canal. “Durante esses cinco anos de debate conseguimos alguns avanços, que foram aperfeiçoando o instrumento, como a alínea D da claúsula 56, que trata do acompanhamento de resultados, que é o que chamamos de cobrança de metas”, cita.
Assuma o Controle – Ele destaca ainda que, nesses cinco anos, um grande volume de denúncias chegou ao Sindicato, mas muitos ainda utilizam os canais internos. “Denunciando pelo Assuma o Controle [como o Sindicato denomina o canal] (clique aqui), o bancário tem garantia de que sua identidade será mantida em sigilo, evitando assim qualquer forma de represália. O canal da CCT proporciona mais segurança, tanto pelo anonimato, quanto em relação ao grau de eficácia do instrumento. Além disso, pelo canal do Sindicato, a denúncia acaba se somando a outras sobre o mesmo problema e, com isso, se ganha em possibilidade de mobilização”, frisa.
> Baixe cartilha da campanha Assuma o Controle
Bancários devem denunciar – O dirigente destaca ainda que o primeiro passo para combater o assédio moral institucionalizado no ambiente bancário é não se isolar e denunciar. “Diante de desrespeitos, humilhações em reuniões, divulgação de ranking de performances [proibidos pela CCT], cobranças abusivas, metas que extrapolam a possibilidade de cada um e outras situações que caracterizam o assédio, o trabalhador deve fazer a queixa”, orienta.
As reclamações que chegam por meio do Assuma o Controle são apuradas pelo Sindicato e, verificada sua consistência, encaminhadas ao banco referente. Por sua vez, o banco tem 45 dias para apurar e, caso considere a reclamação procedente, apresentar uma solução. “Há casos em que o banco julga improcedente, mas quando estamos convictos de que a denúncia do bancário procede, nos mobilizamos, protestamos e muitas vezes conseguimos que o banco apresente solução”, conta Dionísio.
Redação – 22/7/2016
Uma das principais reivindicações dos trabalhadores é que o prazo dos bancos para responder às denúncias, atualmente de 45 dias, seja reduzido. Logo que o canal foi instituído – a conquista é da Campanha de 2010, mas o instrumento foi implementado em 2011 –, o prazo era de 60 dias, e sua redução para 45 já foi um avanço obtido pelos bancários em anos seguintes. “Achamos que pode diminuir ainda mais e argumentamos com a Fenaban que o prazo nos canais de denúncia internos dos bancos é menor, portanto, eles podem responder em menos tempo também pelo canal do Sindicato”, informa o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis.“Também destacamos que em cerca de 80% dos casos encaminhados, os denunciantes já se encontram em processo de adoecimento, e não conseguem esperar os 45 dias”, acrescenta.
Mesmo com esses argumentos, a Fenaban negou a demanda. “Devemos insistir nisso durante nossa Campanha Nacional, que está iniciando e cuja pauta de reivindicações será aprovada ao final do mês, no Conferência Nacional da categoria [dias 29, 30 e 31 de julho, em São Paulo]”, destaca o dirigente.
Tipificação – Outra negativa foi para que o movimento sindical seja informado sobre as principais causas das denúncias. “Nós já fazemos um recorte nosso, com tipos de queixas: assédio moral, problemas com metas etc. Mas defendemos que é fundamental termos acesso também aos recortes que os bancos fazem”, diz Dionísio. “A cláusula 56 é de prevenção, ou seja, o objetivo é atacar as causas dos conflitos. E para isso seria fundamental ter esse indicador, porque identificando as denúncias por tipos é que se poderia começar a pensar em como evitá-los. Portanto, a Fenaban recusa apresentar um indicador que seria fundamental para a resolução de problemas que sempre apontamos como institucionais, e não como casos isolados no ambiente de trabalho do setor financeiro”, explica.
Modo de apuração – Os dirigentes sindicais também cobraram informações sobre como os bancos lidam com a apuração das denúncias. “O Sindicato tem aperfeiçoado seu modo de apuração, mas não sabemos se os bancos têm feito isso. Na mesa, avaliamos uma série de indicadores, mas não temos informação sobre isso, e também seria importante para melhorar o instrumento”, diz o secretário de Saúde.
Cinco anos – Dionísio lembra que o acordo que institucionalizou o Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho – como é denominado na 56ª cláusula da CCT – também previu que fossem realizadas periodicamente (de seis em seis meses) mesas de avaliação e acompanhamento do canal. “Durante esses cinco anos de debate conseguimos alguns avanços, que foram aperfeiçoando o instrumento, como a alínea D da claúsula 56, que trata do acompanhamento de resultados, que é o que chamamos de cobrança de metas”, cita.
Assuma o Controle – Ele destaca ainda que, nesses cinco anos, um grande volume de denúncias chegou ao Sindicato, mas muitos ainda utilizam os canais internos. “Denunciando pelo Assuma o Controle [como o Sindicato denomina o canal] (clique aqui), o bancário tem garantia de que sua identidade será mantida em sigilo, evitando assim qualquer forma de represália. O canal da CCT proporciona mais segurança, tanto pelo anonimato, quanto em relação ao grau de eficácia do instrumento. Além disso, pelo canal do Sindicato, a denúncia acaba se somando a outras sobre o mesmo problema e, com isso, se ganha em possibilidade de mobilização”, frisa.
> Baixe cartilha da campanha Assuma o Controle
Bancários devem denunciar – O dirigente destaca ainda que o primeiro passo para combater o assédio moral institucionalizado no ambiente bancário é não se isolar e denunciar. “Diante de desrespeitos, humilhações em reuniões, divulgação de ranking de performances [proibidos pela CCT], cobranças abusivas, metas que extrapolam a possibilidade de cada um e outras situações que caracterizam o assédio, o trabalhador deve fazer a queixa”, orienta.
As reclamações que chegam por meio do Assuma o Controle são apuradas pelo Sindicato e, verificada sua consistência, encaminhadas ao banco referente. Por sua vez, o banco tem 45 dias para apurar e, caso considere a reclamação procedente, apresentar uma solução. “Há casos em que o banco julga improcedente, mas quando estamos convictos de que a denúncia do bancário procede, nos mobilizamos, protestamos e muitas vezes conseguimos que o banco apresente solução”, conta Dionísio.
Redação – 22/7/2016
