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São Paulo – Durante reunião com empresários, na terça 19, o presidente interino Michel Temer afirmou que enfrentará quaisquer resistências para implementar reformas como as previdenciária e trabalhista. À noite, jantou com os presidentes da Câmara e do Senado para alinhavar as prioridades nas medidas de "combate à crise". Hoje pela manhã, foi a vez de o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciar que o governo pretende encaminhar até o fim do ano propostas de reforma trabalhista e de regulamentação da terceirização, falando em "atualização" da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou apoio à tramitação de medidas como as da terceirização e da prevalência de acordos sobre a legislação.
Todos os episódios confluem para o que o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), chamou recentemente de a quarta tentativa do conservadorismo de "desmontar" o Estado de bem-estar social no Brasil. Primeiro durante a Assembleia Constituinte de 1988, depois durante a revisão constitucional de 1993/94 e posteriormente no governo Fernando Henrique Cardoso.
"As condições estão dadas", afirma o diretor do Diap. "É realmente uma ameaça concreta. Vai ser difícil ter outra oportunidade", acrescenta, destacando a recente eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara. Com isso, observa, formou-se um tripé em que o interino e os presidentes da Câmara e do Senado (Renan Calheiros, do PMDB-AL) "passaram a agir em sintonia".
Assim, o caminho fica livre para que o analista chama de agenda fiscalista (retirada de dinheiro do Orçamento) e a busca de melhoria do ambiente de negócios – leia-se remoção de "entraves" legais, como na legislação trabalhista. "Há uma operação de revisão do papel do Estado e também em relação ao uso do Orçamento. Nos dois casos, em benefício do setor privado."
Agenda - Toninho lembra da nota de Temer (2,25) no levantamento do Diap sobre "quem foi quem" na Constituinte. O atual presidente interino também foi relator da reforma da Previdência na gestão FHC e coordenador político de Dilma Rousseff durante a tramitação da Medidas Provisórias 664 e 665, sobre direitos sociais. Além disso, fez uma sinalização clara ao deslocar temas previdenciários para o Ministério da Fazenda.
Depois daquelas três tentativas, o analista vê agora uma chance maior de implementar de vez a agenda conservadora. "Por uma razão: você tem a esquerda isolada e o 'Centrão' fisiológico sem poder de mando", observa. Está no poder um núcleo ideológico comprometido e sintonizado com essas mudanças e uma reorientação do Estado para os interesses do mercado. Maia, que chegou a ter certo apoio da esquerda na eleição, é um quadro liberal, ideológico, favorável a privatizações, ajustes fiscais e desregulamentação – como a prevalência do negociado sobre o legislado.
Em conversa com jornalistas, na manhã de hoje, o ministro do Trabalho disse que o governo pretende buscar "consenso" para "aprimorar as propostas da terceirização", e assim facilitar a aprovação do projeto agora em tramitação no Senado. Repetiu frases que vem pronunciando desde sua posse e durante visitas a centrais sindicais, como "Direito não se revoga, se aprimora".
Renan, após o jantar com Maia e Temer na terça 19, disse que o país vive um bom momento do ponto de vista das relações entre os poderes Executivo e Legislativo. E afirmou que o presidente interino tinha certeza de que o país conta com a "colaboração" dos parlamentares para aprovar reformas.
Foi mais ou menos o que disse, também ontem, o presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique de Almeida Sousa, após encontro de representantes de quatro federações industriais (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe) com Temer. "Os empresários, ao final, declararam de forma muito enfática, pelos seus representantes, que estão aqui para inclusive apoiar as medidas que o presidente Michel Temer haverá de colocar em benefício da nação", declarou.
Em entrevista ao portal G1, divulgada parcialmente na quarta 20, Rodrigo Maia reforçou seu apoio a medidas de flexibilização. "Se a gente avançar na terceirização no Senado e tratar o negociado sobre o legislado, você já fez muito num tema muito polêmico", afirmou. "Acho que, nesse curto prazo, isso já seria um grande avanço para que o Brasil, para que as empresas pudessem voltar a gerar emprego no Brasil, seria uma boa colaboração do Legislativo brasileiro", acrescentou.
Para o analista político e diretor do Diap, há um componente estrutural na situação política brasileira. "Não cuidamos, lá atrás, de criar uma base esclarecida e bem formada. Desde a redemocratização, a esquerda brasileira aboliu a formação política. Falta esclarecimento sobre a importância da política na vida das pessoas."
Na terça 26, as centrais sindicais farão um encontro nacional, em São Paulo, para discutir ações contra a ameaça de retirada de direitos e propostas para retomada do crescimento.
Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual - 21/7/2016
Todos os episódios confluem para o que o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), chamou recentemente de a quarta tentativa do conservadorismo de "desmontar" o Estado de bem-estar social no Brasil. Primeiro durante a Assembleia Constituinte de 1988, depois durante a revisão constitucional de 1993/94 e posteriormente no governo Fernando Henrique Cardoso.
"As condições estão dadas", afirma o diretor do Diap. "É realmente uma ameaça concreta. Vai ser difícil ter outra oportunidade", acrescenta, destacando a recente eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara. Com isso, observa, formou-se um tripé em que o interino e os presidentes da Câmara e do Senado (Renan Calheiros, do PMDB-AL) "passaram a agir em sintonia".
Assim, o caminho fica livre para que o analista chama de agenda fiscalista (retirada de dinheiro do Orçamento) e a busca de melhoria do ambiente de negócios – leia-se remoção de "entraves" legais, como na legislação trabalhista. "Há uma operação de revisão do papel do Estado e também em relação ao uso do Orçamento. Nos dois casos, em benefício do setor privado."
Agenda - Toninho lembra da nota de Temer (2,25) no levantamento do Diap sobre "quem foi quem" na Constituinte. O atual presidente interino também foi relator da reforma da Previdência na gestão FHC e coordenador político de Dilma Rousseff durante a tramitação da Medidas Provisórias 664 e 665, sobre direitos sociais. Além disso, fez uma sinalização clara ao deslocar temas previdenciários para o Ministério da Fazenda.
Depois daquelas três tentativas, o analista vê agora uma chance maior de implementar de vez a agenda conservadora. "Por uma razão: você tem a esquerda isolada e o 'Centrão' fisiológico sem poder de mando", observa. Está no poder um núcleo ideológico comprometido e sintonizado com essas mudanças e uma reorientação do Estado para os interesses do mercado. Maia, que chegou a ter certo apoio da esquerda na eleição, é um quadro liberal, ideológico, favorável a privatizações, ajustes fiscais e desregulamentação – como a prevalência do negociado sobre o legislado.
Em conversa com jornalistas, na manhã de hoje, o ministro do Trabalho disse que o governo pretende buscar "consenso" para "aprimorar as propostas da terceirização", e assim facilitar a aprovação do projeto agora em tramitação no Senado. Repetiu frases que vem pronunciando desde sua posse e durante visitas a centrais sindicais, como "Direito não se revoga, se aprimora".
Renan, após o jantar com Maia e Temer na terça 19, disse que o país vive um bom momento do ponto de vista das relações entre os poderes Executivo e Legislativo. E afirmou que o presidente interino tinha certeza de que o país conta com a "colaboração" dos parlamentares para aprovar reformas.
Foi mais ou menos o que disse, também ontem, o presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique de Almeida Sousa, após encontro de representantes de quatro federações industriais (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe) com Temer. "Os empresários, ao final, declararam de forma muito enfática, pelos seus representantes, que estão aqui para inclusive apoiar as medidas que o presidente Michel Temer haverá de colocar em benefício da nação", declarou.
Em entrevista ao portal G1, divulgada parcialmente na quarta 20, Rodrigo Maia reforçou seu apoio a medidas de flexibilização. "Se a gente avançar na terceirização no Senado e tratar o negociado sobre o legislado, você já fez muito num tema muito polêmico", afirmou. "Acho que, nesse curto prazo, isso já seria um grande avanço para que o Brasil, para que as empresas pudessem voltar a gerar emprego no Brasil, seria uma boa colaboração do Legislativo brasileiro", acrescentou.
Para o analista político e diretor do Diap, há um componente estrutural na situação política brasileira. "Não cuidamos, lá atrás, de criar uma base esclarecida e bem formada. Desde a redemocratização, a esquerda brasileira aboliu a formação política. Falta esclarecimento sobre a importância da política na vida das pessoas."
Na terça 26, as centrais sindicais farão um encontro nacional, em São Paulo, para discutir ações contra a ameaça de retirada de direitos e propostas para retomada do crescimento.
Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual - 21/7/2016
