Santander descumpre decisão judicial e ainda falta com a verdade no tribunal

O Santander descumpriu uma decisão judicial ao não reintegrar um bancário do Radar que foi demitido pelo banco – a instituição financeira foi sentenciada a recontratar o trabalhador. Para completar, o banco espanhol ainda faltou com a verdade ao alegar nos autos do processo que havia recontratado o bancário dispensado.

A ironia do caso é que o banco informou à Justiça no dia 1º de abril – justamente a data na qual é celebrado o “dia da mentira” –, que o trabalhador havia sido recontratado.

O bancário foi demitido em julho de 2020. Ele procurou o Sindicato, que acionou a Justiça, por meio do Crivelli Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à entidade. Em março de 2022, a 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou a reintegração do trabalhador, que deveria ter sido efetivada em abril deste ano, o que não ocorreu. A sentença também determinou pagamento retroativo de salário pelo período em que esteve demitido, e o restabelecimento do plano de saúde.

A decisão judicial que determinou a recontratação ocorreu porque o trabalhador foi demitido durante a estabilidade pré-aposentadoria (incluindo o prazo do aviso prévio) de 24 meses, estes, contados de modo anterior à data da aposentadoria, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

Na sentença, a juíza Katia Bizzetto destacou que “na hipótese em apreço, como visto, o reclamante, à época da dispensa, estava a apenas alguns meses (ou dias, se considerado o aviso-prévio) de obter o direito à estabilidade pré-aposentadoria, sendo certo que a sua dispensa imotivada, nos termos da jurisprudência dominante, é presumidamente obstativa de direito e, portanto, deve ser considerada nula”.

Em face do descumprimento da sentença, em maio o Sindicato, por meio dos seus advogados, informou a juíza que o bancário permanecia demitido. Acionado pela Justiça, o banco alegou que o trabalhador havia sido reintegrado em 1º de abril.

A justiça determinou que o banco se manifeste até terça-feira 12.

“Como se não bastasse o Santander não respeitar os trabalhadores, ao demitir todos os anos centenas de pais e mães de família, contribuindo com o desemprego que afeta mais de 10 milhões de pessoas, o banco estrangeiro segue terceirizando e ainda desrespeita o país, ao impor taxas de juros abusivas que sufocam a economia. Para piorar, agora desrespeita até mesmo a Justiça brasileira, ao faltar com a verdade em um tribunal. É um banco estrangeiro que demonstra a cada dia seu total desprezo pelo país do qual retira quase um terço do seu lucro global.”

Antônio Bugiga, dirigente sindical e bancário do Santander